EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230003. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CTRINFO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230003, para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Dispensa de Licitação Nº 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e a senhora Arlety Any Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230004. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230004, para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Dispensa de Licitação Nº 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230005. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. AMARO F. DA SILVA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230005, para prestação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, que disponibilize informações Institucionais, licitações, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Dispensa de Licitação Nº 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o senhor Francisco Willian Vieira de Andrade pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230013. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTANA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230013, para prestação de serviços de Assessoria em comunicação (mídia e publicidade legal) visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Dispensa de Licitação Nº 004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o senhor Marcos Antônio de Sousa Santa pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230013. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230013, para prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Dispensa de Licitação Nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o senhor Nadson dos Santos Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230001. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230001, para prestação de serviços de consultoria técnica em Licitações e Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Tomada de Preços nº 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o Senhor Afonso Barros Batista pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230002. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONSTABIL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230002, para prestação de serviços de consultoria técnica em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Tomada de Preços Nº 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o Senhor Vinicius Mesquita da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230006. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O ESCRITÓRIO JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 20230006, para prestação de serviços de assessoria especializada em políticas públicas, direito constitucional, financeiro e tributário, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93: Inexigibilidade Nº 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins pela contratante e o Senhor Jefferson Wallace Gomes Martins França pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.