AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 2211001/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 25 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA.

ItemDescriçãoUnidadeQuantidade01Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para uso em cozinha, envasado em botijão de 13 kg, com entrega e instalação na unidade solicitante.UND20002Vasilhame - Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (VAZIO)UND30

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 2111004/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, visando eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 25 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA.

ITEMSERVIÇOSUNIDADEQUANT.01Serviço de Limpeza de Fossa – Serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego de pessoal e equipamentos.Metro Cúbico (M³)100002Serviço de Dedetização – para eliminar e prevenir a proliferação de ratos, mosquitos, formigas, cupins, baratas, aracnídeos, insetos e outras pragas através da utilização de pulverizadores, gel, pó seco, armadilhas adesivas e/ou outros produtos necessários; com baixa toxidade ao homem e atendimento às normas ambientais vigentes.Metro Quadrado (M²)10.00003Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (Caixa d'e1gua ou similar)Metro Cúbico (M³)80

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 2211002/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando eventual e futura contratação de empresa para aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 25 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA.

ITENSDESCRIÇÃOUNIDADEQTDE1Camisa gola polo de malha PV colorida com pintura em serigrafiaUND2402Camisa de malha PV branca com pintura em sublimação a4 frente e versoUND8003Camisa de malha PV colorida com pintura em serigrafia a4 frente e versoUND8004Gandola em tecido Rip Stop, com composição 67% poliéster e 33% algodão, sarja 2/1, gramatura média de 238% g/m² (+ - 5%), largura 1,60 m, cor azul marinho.UND605Coturno com cabedal confeccionado em couro vaqueta lisa e acabamento com brilho, cano em lona impermeável na cor preta, altura padrão do exército, com zíper lateral oculto para facilitar o calçamento, lingueta de lona impermeável, cor preta com altura até o último ilhós superior, biqueira termoplástica, 11 pares de ilhoses de alumínio na cor preta, solado PU bidensidade com injeção direta no cabedal antiderrapante, totalmente acolchoado internamente forrado em tecido 100% POLIAMIDA.Par806Bonés de brim com pintura em serigrafia.UND3007Cinto de Guarnição em Couro completo (coldre, suporte para tonfa, porta algema, baleiro) a parte de dentro todo em velcro e fivela com GM em alto relevo, com garantia contra oxidação na cor vermelha. Observação: O coldre para coxa, modelo saque rápido com giratória, calibre 38 4” CL-14 para destro, com 02 passantes e botões de pressão para melhor acero no fardamento e nos tamanhos 1,30 x 1,50 x 1,80 m.UND808Camisa de malha PV azul com pintura em sublimação a4 frente e versoUND809Calça modelo combate/ Tática 6 bolsos padrão GM. Confeccionada em tecido cedro riposto (70% poliéster e 30% algodão), na cor azul (ou outra cor indicada pelo cliente), com reforço no fundo da calça e nos joelhos, bolso lateral padrão cargo / selva. Zíper reforçado (METAL) Joelho acolchoado.UND8010Cinto náilon na cor pretaUND8011Distintivo de braço tipo bandeira / Brasão do MunicípioUND8012Distintivo / Brasão do MunicípioUND8013Tarjeta (nome de guerra), bordada com tripagem sanguíneaUND8014Bornal (bolsa perna) táticoUND8015Bota de couro com cadarço e solado antiderrapantePAR40

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 2211003/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 25 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

ITENSDESCRIÇÃOUNIDADEQTDE1ACIDO MURIÁTICO DE 1000 ML (1 LITRO) LÍQUIDO FUMEGANTE TRANSPARENTE LIGEIRAMENTE AMARELADO MISCÍVEL A ÁGUA, PARA LIMPEZA DE PISOS, CERÂMICAS, PASTILHAS, CALÇADAS, ETCUNIDADE12002ÁLCOOL 70% DE 1000 ML, ETÍLICO PARA A DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS EM AMBIENTES HOSPITALARES, CLÍNICOS, FARMACÊUTICOS E DEMAIS ESPAÇO E LOCAIS QUE NECESSITEM DE DESINFECÇÃO NÃO CRÍTICA. PODE SER UTILIZADO PARA HIGIENIZAR PISOS, PAREDES, MOBILIÁRIOS E BANCADAS. UNIDADE DE 1.000MLUNIDADE13003ÁLCOOL EM GEL HIDRATADO 70%, CONDICIONADO EM FRASCO DE 500 ML.UNIDADE12004ALVEJANTE - LIQUIDO, EM EMBALAGEM FRASCO DE PLASTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO (SEM CLORO) EMBALAGEM DE 1 LITROUNIDADE3005BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 40 LITROS.UNIDADE1206BALDE DE PLÁSTICO COM ALÇA DE METAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS.UNIDADE1007BALDE DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS.UNIDADE1408COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO G. ESPECIFICAÇÃO: COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO GRANDE.UNIDADE1209CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA ESPECIFICAÇÃO: CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA. GALÃO DE 5L, DESINFETANTE, LIMPA E DESINFETA EM UM MESMO PROCESSO, PRONTO PARA USO, IDEAL PARA USO EM HOSPITAIS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CRÍTICAS COM MAIOR CHANCE DE RISCO DE CONTRAIR INFECÇÃO HOSPITALAR, CASAS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDEGALÃO4010LIMPA ALUMÍNIO 500 ML, PARA LIMPEZA DE QUALQUER PRODUTO DE ALUMÍNIO. EMBALAGEM DE 500MLUNIDADE70011LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML. ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.UNIDADE60012LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO PPAR30013LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO MPAR30014LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.ESPECIFICAÇÃO: LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.PAR30015MOP – ÚMIDO, TIPO CABELEIRA EM ALGODÃO COM CABO EM ALUMINIO, BASE DE PLÁSTICO E CERDAS EM ALGODÃO CABO OSQUEÁVELUNIDADE3016PA COLETORA PARA LIXO COM CABO EM ALUMINIOUNIDADE8017PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADE12018PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.UNIDADE100019PANO DE PRATO.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE PRATO BRANCO COM OU SEM ESTAMPA - COM TAMANHOS MININOS DE 40X60CMUNIDADE40020REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5. ESPECIFICAÇÃO: REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5UNIDADE12021SABONETE EM BARRA DE 90 GR, USADO DIARIAMENTE NO ROSTO, MÃOS E CORPOUNIDADE25022SACO PARA LIXO 100 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.FARDO12023SACO PARA LIXO 50 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.FARDO12024VASSOURA DE PALHA, COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 30CM BASE E 1,20M CABO PARA LIMPEZA EXTERNA VARANDAS, CALÇADAS, CONTRA PISO EXTERNOS, PATIOS DE TERRA LIMPEZA DE CALHASUNIDADE190