AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 1111001/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando a eventual, futura e parcelada prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.
c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.
Cantanhede/MA, 12 de novembro de 2023.
Atenciosamente,
Jackson Ney Aguiar Medeiros
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA.
ITEMDESCRIÇÃO DO ITEMUNDADM1Desinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS.SERVIÇO202Desinstalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS.SERVIÇO83Instalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 09.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).SERVIÇO84Instalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).SERVIÇO405Instalação de Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 30.000 BTUS: Já Incluso, tubulação de cobre, isolamento térmico, suporte do condensador, cabos, e demais materiais necessários para a execução do serviço, (exceto ponto de alimentação elétrica).SERVIÇO86Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 09.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica, limpeza dos filtros, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.SERVIÇO307Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica, limpeza dos filtros, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.SERVIÇO808Manutenção Preventiva em Ar Condicionado, de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Higienização geral, com produto desincrustaste, lubrificação, revisão eletro e mecânica, limpeza dos filtros, reaperto das conexões ou terminais e limpeza do dreno.SERVIÇO209Recarga de Gás Refrigerante, em Ar Condicionado, de Capacidade de 09.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.SERVIÇO1010Recarga de Gás Refrigerante, em Ar Condicionado, de Capacidade de 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.SERVIÇO2011Recarga de Gás Refrigerante, em Ar Condicionado, de Capacidade de 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Incluindo verificação da possível causa de vazamento do fluído (gás), para realizar o reparo ou troca de tubulação de cobre se for necessário.SERVIÇO1012Troca de Capacitor do Evaporador em Ar Condicionado de 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO2013Troca de Capacitor do Evaporador em Ar Condicionado de 18.000 BTUS a 24.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO1014Troca de Capacitor do Condensador em Ar Condicionado de 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO2015Troca de Capacitor do Condensador em Ar Condicionado de 18.000 BTUS a 24.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO1016Troca de Compressor de Ar Condicionado, 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO417Troca de Compressor de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO418Troca de Compressor de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO419Troca de Motor do Evaporador de Ar Condicionado de 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO420Troca de Motor do Evaporador de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO421Troca de Motor do Evaporador de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTU’: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO422Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado de 09.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO423Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado, 12.000 BTUS a 18.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO424Troca de Motor Ventilador do Condensador de Ar Condicionado, 22.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO425Troca de Placa do Evaporador de Ar Condicionado, 09.000 BTUS a 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO826Troca de Placa do Evaporador de Ar Condicionado, 18.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO427Troca de Sensor de Temperatura Ambiente ou D'gelo em Ar Condicionado, 09.000 BTUS a 12.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO828Troca de Sensor de Temperatura Ambiente ou D'gelo em Ar Condicionado, 18.000 BTUS a 32.000 BTUS: Já Inclui peças e mão de obra para a troca.SERVIÇO429Carga de Gás R-134A em Freezer de 300 Lt a 500 LitrosSERVIÇO430Carga de Gás R-134A em Bebedouros de 100 Lt a 300 LitrosSERVIÇO431Troca de Motor Compressor para Freezer 310 litros. Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO232Troca de Motor Compressor para Freezer 410 Lt. Já Inclui peças e mão de obra.SERVIÇO2
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 1111002/2024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando a eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.
c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.
Cantanhede/MA, 12 de novembro de 2023.
Atenciosamente,
Jackson Ney Aguiar Medeiros
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
Objeto: Registro de preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municiais de Cantanhede/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDE1Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas1.0002'c1gua Mineral Natural sem Gás, Acondicionada em garrafa de 500ml, fardo com 12 und Especificação: embalagem prática para consumo imediato, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.Fardos16003'c1gua Mineral Natural, acondicionada em galão de 20l (Troca)Galões40004Arroz Branco Classe Longo Fino Tipo 1, Especificação: Beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 ou 05 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas4005Biscoito Doce Tipo Maria, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 350g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente (se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas606Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 350g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas607Café, Especificação: pct 250g, Ingredientes: Café torrado e moído do Tipo Superior, de qualidade superior, com as seguintes características: Espécie: 100% de café; Bebida (sabor) do tipo intenso, bebida dura; Embalagem: tipo vácuo puro.Pacotes1.2008Chocolate em Pó Solúvel, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1,2kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosPacotes1609Farinha de Trigo C/ 01 KG Especial enriquecida com ferro. De acordo com a NTA 35. Produto obtido a partir da moagem exclusiva do grão de trigo são, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0,850%. A farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo, sem fermento, isentos de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida (no máximo 14%p/pp.), fermentada, nem rançosa. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios. Deverá estar embalado em pacotes de 1 kg. No rótulo deverá conter a denominação "farinha de trigo" seguida do tipo. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.Quilogramas4010Fécula de mandioca, em embalagens de 500 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Pacotes20011Feijão Branco Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas10012Feijão Vermelho Carioquinha Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas10013Feijão Preto Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas10014Flocos de Milho, Especificação: Características adicionais, enriquecido com ferro e ácido fólico, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagens de 500gr, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e números de registro no órgão competente. validade mínima de 06(seis) mesesUnidades40015Leite em Pó Integral, Especificação: Obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. teor nutricional: sem gorduras trans e enriquecidos com cálcios e ferro. aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades80016Macarrão Tipo Espaguete, Especificação: Obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades30017MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacotes10018Margarina Vegetal, Especificação: Tipo zero de gordura trans, embalagem de 250gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) mesesUnidades30019Milho branco para canjica “cru”, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes20020Milho para Pipoca, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual, embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes30021'd3leo de Soja Vegetal, Especificação: Refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturadas na porção de 13ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente (se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades10022POLPA DE ACEROLA Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas40023POLPA DE CAJÁ Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas40024POLPA DE CAJU Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas40025Sal Refinado Iodado, Especificação: Extrato de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor igual ou superior a 40 miligrama até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas10026Sardinha, Especificação: Ao molho de tomate ou óleo, embalagem de 125gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço e números do CNPJ do fabricante. Validade mínima de 08(oito) mesesUnidades70027Suco de Fruta Concentrado Sabor Caju, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades80028Suco de Fruta Concentrado Sabor Goiaba, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades800
