CONCORRÊNCIA Nº 012/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240758. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VALE X CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma do Prédio do Centro Comunitário de Múltiplo Uso na Sede do Município de Cantanhede/MA e projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 012/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 560.569,70 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0007 0.040 Melhoria de Prédios Públicos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Leonardo Bandeira do Vale pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de novembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.