CONTRATO Nº...........: 20230404
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 457.744,17 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 457.744,17
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230405
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: J MARINHO CORDEIRO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 266.971,33 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 266.971,33
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230406 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA e a empresa METRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Fornecimento de assinatura do software para engenharia “MÉTRICATOPO”, Software completo com tudo incluso: CAD próprio; GEOINCRA, Loteamentos, REURB, Volumetria, Topografia Convencional, RASTER e CAR; com suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail e telefone; Vídeo aulas, tutoriais e cursos online além de atualizações periódicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA, VIGENCIA: 12 (doze) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2023. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 04 de maio de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário e Ordenador de Despesas.
CONTRATO Nº...........: 20230402
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 006-2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: FRONTEIRAS CONSULTORIA E GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa visando a Contratação de empresa especializada na locação de equipamento de topografia com software para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 17.000,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 05 de Outubro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230408
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
VALOR TOTAL................: R$ 81.840,36 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.251220025.0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 81.840,36
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230409
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
VALOR TOTAL................: R$ 125.350,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.251220025.0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 125.350,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230411
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
VALOR TOTAL................: R$ 53.053,00 (cinquenta e três mil, cinquenta e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.251220025.0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.053,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230412
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
VALOR TOTAL................: R$ 144.138,18 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e dezoito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.251220025.0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 144.138,18
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2504001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa FRONTEIRAS CONSULTORIA E GEOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.116.926/0001-24, localizada na RUA F - RESIDENCIAL PRIMAVERA, nº 19, TURU, São Luís - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação de equipamento de topografia com software para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 05 Sec. Mun. de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 04 de maio de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
