PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240742/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento4.4.90.52.48. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Tales Albert Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de outubro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240741. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 09.348.952/0001-75. OBJETO: Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 011/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE GESTORA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0009 0.098 Manut. Ref. Ampl. Equip. e Mobília de Unidades de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Markus Vinicius Peixoto Franco pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de outubro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2024
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa especializada para realização e promoção de evento comemorativo do Dia das Crianças, incluindo estruturas, shows com palhaços e personagens infantis, bem como fornecimento de brinquedos infantis tipo infláveis, cama elástica, futebol de sabão, touro mecânico e outros constantes no termo de referência, atendendo as necessidades do Município de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 17/10/2024 à 21/10/2024 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 15 de outubro de 2024, Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
