TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230376. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA FIVE MOONS EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais na Zona Rural de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.521.484,66 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ramon Vilarins Soares pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
