EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.388,61 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 31 de Janeiro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240186
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 015-2023 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes e outras malharias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
VALOR TOTAL................: R$ 77.996,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 77.996,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240187
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 015-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis e outras malharias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 222.446,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 222.446,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240188
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 015-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes e outras malharias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 35.383,00 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.383,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240189
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 015-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes e outras malharias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.850,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240190
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 511.220,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 511.220,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240191
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP
CONTRATANTE........:
CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 456.630,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.206080002.0.082 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 456.630,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240192
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da Frota de Ônibus Escolares de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 224.767,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 224.767,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240193
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos Veiculos do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 27.544,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.544,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240194
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos Veiculos da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 26.136,00 (vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.136,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2024
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024
O Secretário Municipal de Administração de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 80010-160, pelo valor estimado de R$ 11.388,61 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 31 de janeiro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
