PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240452. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.435,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Lucas Griebeler Sandi pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240453. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.549,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Lucas Griebeler Sandi pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240454. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.632,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Lucas Griebeler Sandi pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240455. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.051,00 (sessenta e nove mil, cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Lucas Griebeler Sandi pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240456. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.058,84 (sessenta e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Gustavo Felipe Vaz pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240457. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Gustavo Felipe Vaz pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240458. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.188,84 (trinta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Gustavo Felipe Vaz pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240459. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.188,84 (dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Gustavo Felipe Vaz pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240460. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.124.148/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.932,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Bruno Josue Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240461. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.124.148/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.230,00 (cento e um mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Bruno Josue Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240462. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Jeferson Luis Eckhardt pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240463. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Jeferson Luis Eckhardt pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240464. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Jeferson Luis Eckhardt pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240465. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Jeferson Luis Eckhardt pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240466. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Júlio César Garcia Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240467. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.535,00 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Júlio César Garcia Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240468. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Júlio César Garcia Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240469. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.125,00 (setenta e um mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Júlio César Garcia Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
