PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240423. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.911.951/0001-80. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.843,50 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Antônio Lisboa Da Luz Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240424. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e a senhora Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240426. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A S DE HOLANDA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.684.591/0001-52. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.389,40 (Três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e a senhora Alina Silva de Holanda Teixeira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240427. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.418,75 (Quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Francharles De Nazaré Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240425. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.570,00 (Quinze mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e a senhora Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de maio de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1605002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e a empresa CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.849.445/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, Office Tower, coluna 05, sala 1105, 1, Renascença-São Luís/MA. OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no Curso Presencial de Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA. VIGENCIA: 23/05/2024 a 23/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 03 –Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE GESTORA: 0301 - Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021, Cantanhede/MA, 23/05/2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024
O Secretário Municipal de Administração de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto a Inscrição de 02 (dois) servidores no Curso Presencial de Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.849.445/0001-80, sediada na Rua dos Azulões, Office Tower, coluna 05, sala 1105, 1, Renascença-São Luís/MA, pelo valor estimado de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 22 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
