AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa R.S.G. TEIXEIRA-ME, localizada na Rua Riachuelo, 61, João Paulo – São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 04.407.903/0001-42, com valor total de R$ 153.840,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 20 de março de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240190. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.600,00 (Cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o senhor Michael De Sousa Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de março de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240310
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 036-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MARINETE DE JESUS NEVES MENDES
OBJETO......................: Aquisição de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na Cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA.
VALOR TOTAL................: R$ 161.910,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 161.910,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Março de 2024
