Diário oficial

NÚMERO: CANT150724/2024

Volume: 5 - Número: CANT150724 de 15 de Julho de 2024

15/07/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 039/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 039/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.447/0001-45, estabelecida à Rua Estrada De Viana, 10, Centro, Vitória do Mearim - MA, CEP 65350-000, com o valor total de R$ 286.327,99 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos); S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.548/0001-46, estabelecida à Rua João Castelo, nº 55, Bairro Vila Bacanga, São Luís/MA, com o valor total de R$ 284.191,78 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos); RSERVICOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Bairro Anjo da Guarda, São Luís/MA, com o valor total de R$ 5.811,20 (cinco mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 12 de julho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: INEXIGIBILIDADE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: INEXIGIBILIDADE 004/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230502. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93, visando a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, no interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Bruno Romero Pedrosa Monteiro pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de julho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: INEXIGIBILIDADE 005/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: INEXIGIBILIDADE 005/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230503. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prorrogação do do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93, visando a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional, no interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Bruno Romero Pedrosa Monteiro pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de julho de 2024. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATOS DE CONTRATOS: PE 009/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS: PE 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240515. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 444.480,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Joao Lopes da Luz pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240516. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.405,00 (nove mil, quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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