Constitui a Comissão Colaborativa para coordenar a revisão e elaboração do Projeto Político Pedagógico-PPP e a instituição dos Conselhos Escolares, das escolas da Rede Pública Municipal de Cantanhede-MA

Eu, Emerson Costa Marques, Secretário Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições e no âmbito do que preconiza a LDB 9394/96 art. 11, art. 12 e art 13 do Sistema Municipal de Ensino e Lei 14.644/23.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Municipal Colaborativa responsável de coordenar a elaboração do Projeto Político Pedagógico e a instituição dos Conselhos Escolares, das escolas pública do Sistema Municipal de Ensino de Cantanhede-MA, pelos seguintes membros:

Coordenação

1.TERESINHA DE JESUS SANTOS, CPF: 252.437.563-34, CPF: 252.437.563-34

Assessoria

2.Edmarcia Ferreira da Silva, CPF 015.264.263-31, RG 15888702000-8, matrícula nº 122026-8;

3.Eliziane Ageme da Silva, CPF nº 939.487.943-91, RG 2203594-3, matrícula nº 122074-1;

4.Arinaldo Ferreira de Sousa, CPF 750.479.503-87, matricula n° 124494-2

5.SEVERA FERREIRA SERRA CALDAS NETA, CPF 450.014.563-04, Matricula: 90405-8

Executiva (Redação):

1.Joab Araújo de Sousa, CPF nº 033.479.173-16, RG 029196332005-7 nº, matrícula nº 122101-1;

Artigo 2º - Esta comissão deverá assumir o compromisso de orientar a comissão escolar a prever políticas educacionais e fixar objetivos para a educação da escola em todos os níveis etapas e modalidades, determinadas metas a curto, médio e longo prazo;

Art.3º - Os objetivos e metas deverão estar traçadas no Conselho de Classe e PPP para ser executada na escola para uma projeção de curto, médio e longo prazo de acordo a cada meta baseada no PME do município;

Art.4º - Os marcos legais que regem a educação no ambiente escolar no município de Cantanhede-MA são o Estatuto do Conselho Municipal e PPP, alinhados com Plano Municipal de Educação, deverão ser documentados referenciados para elaboração destas normativas.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Cantanhede/MA, 20 de setembro de 2024

EMERSON MARQUES COSTA

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Amanda Mayara Quaresma Ribeiro

CPF: 054.335.393-18

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/10/2024 a 30/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 19 de setembro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): José Lemos da Silva

CPF: 505.353-313-04

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 01/10/2024 a 30/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de setembro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Raquel Cristina Sousa de Oliveira

CPF: 483.070.683-04

Cargo: Coord. Censo e Acomp. Frequência Escolar

Período: de 18/10/2024 a 16/11/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de setembro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) CRISTIANE DE JESUS CANDIDO SOUSA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 795.141.463-87, matrícula nº 90119-9, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 16/09/2024 a 14/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 17 de setembro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) JOSÉ ALBERTO MATOS FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 505.358.033-20, matrícula nº 90157-1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 16/09/2024 a 14/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 17 de setembro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): João Cristiano Bezerra Batista

CPF: 961.206.493-87

Cargo: Motorista

Período: de 01/10/2024 a 30/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de setembro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) FERNANDA GOMES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.297.763-70, matrícula nº 90018-4, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 13/10/2010 a 12/10/2010 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/10/2024 a 29/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 19 de setembro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) JARDIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO NEVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.582.873-80, matrícula nº 100196-5, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 01/06/2020 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/10/2024 a 29/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 19 de setembro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos