EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210016, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de outubro de 2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros. Secretária e Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMINICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210017, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de outubro de 2022. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210018, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de outubro de 2022. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210019, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de outubro de 2022. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220539. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados de forma continuada na área da educação, com aplicação de projeto pedagógico específico, para a educação infantil e fundamental do 1º ao 9º ano, incluindo EJA, bem como realização de formação continuada para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, junto a rede municipal de ensino de Cantanhede-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Emerson Marques Costa, portador do CPF nº 007.432.374-12e a empresa: RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA, situada na rua Deputado Odilon Freitas, Nº 911, Bairro Angelim, CEP: 640034-350, Teresina-PI, Inscrita na junta comercial do estado do Piauí sob o NIRE 22200608396, e CNPJ nº 29.410.565/0001-29, neste ato representada pela Senhora RUTHNEIA VIEIRA LIMA, brasileira, natural de Teresina – PI, divorciada, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 724.195-SSP-PI e CPF/MF nº 396.374.923-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a senhora RUTHNEIA VIEIRA LIMA - Detentora dos Preços Registrados.
ITEMESPECIFICAÇÃOMÊSQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.Prestação de serviços técnicos profissionais especializados a ser executado de forma continuada através da aplicação de projeto pedagógico específico de alfabetização, letramento e numerancia, com diagnostico efetivo do nível de leitura e reconstrução de habilidades cognitivas de alunos de Educação Infantil (2 a 6 anos) e alunos de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo da EJA, totalizando 4293 alunos nos termos estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, a BNCC – Base Nacional Comum Curricular (2019) e a metodologia pedagógica de projeto de aprendizagens que visam implementar neste município uma política de Alfabetização em Rede, contendo todo o material estruturado digital e impresso quando necessário;Mês12 R$ 38.500,00 R$ 462.000,00
