Diário oficial

NÚMERO: CANT050124/2024

Volume: 5 - Número: CANT050124 de 5 de Janeiro de 2024

05/01/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 030/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 030/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230090. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.227.927/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20230090, para prestação de serviços locação de sistema de digitalização e impressão de imagem digital com aparelho digitalizador completo de radiografia tipo CR, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Alberto Batista de Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PREGÃO 007/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO 007/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210012. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210012, para Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Rubens Jôfre Barros Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210013, para Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal e suporte técnico, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ozenilton Costa de Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210014, para Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento para gestão municipal e suporte técnico, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Carlos Raniere Miranda Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PREGÃO 012/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO 012/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210155. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210155, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210156. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210156, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210157. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210157, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson marques Costa pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210158. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210158, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210159. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210159, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210160. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210160, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210161, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira. Secretária e Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PREGÃO 009/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO 009/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210015, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210016, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMINICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210017, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210018, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210019, para Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 001/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 001/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR CONSULTORIA, ASSESORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210004, para Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR CONSULTORIA, ASSESORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210005, para Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR CONSULTORIA, ASSESORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210006, para Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 003/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 003/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210029. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210029, para Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210030. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210030, para Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210031. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210031, para Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 004/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TP 004/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210032. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210032, para Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210033. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210033, para Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210034. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210034, para Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 005/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 005/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210145. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210145, para Prestação de serviços de Coleta de Lixo domiciliar e Limpeza Pública Urbana no Município de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 005/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 006/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 006/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210152. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20210152, para Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais da Rede de Iluminação Pública, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PREGÃO 017/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO 017/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades do Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

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