PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210340. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. OBJETO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.462,50 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE GESTORA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de Material, bens ou serviços gratuitos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. VIGÊNCIA: 16/12/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Amarildo Tenório Rolim pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de dezembro de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
