EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240681. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA H M FRANCA MESQUITA LTDA - CNPJ: 43.972.717/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal Ensino de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 809.960,61 (oitocentos e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Hanna Marina Franca Mesquita pela contratada. Cantanhede/MA, 09 de agosto de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240682. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA H M FRANCA MESQUITA LTDA - CNPJ: 43.972.717/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da quadra municipal de esportes João Batista dos Santos, da Escola Municipal Firmina Barros, na sede do Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 163.624,31 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Hanna Marina Franca Mesquita pela contratada. Cantanhede/MA, 09 de agosto de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240683. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.299.055/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº 006/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.279.983,91 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.0.030 – Construção/Recuperação/Manutenção de estradas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada. Cantanhede/MA, 09 de agosto de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240684. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A3 SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de rampas de acesso ao Rio Itapecuru nos povoados: Primavera, Peritoró e São Domingos na Zona Rural do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 007/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 533.933,65 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação/Manutenção de estradas vicinais com drenagens.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Thaynoan Neves Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 09 de agosto de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
