ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D=0,60M - Tubo Concreto Diâmetro Nominal: 60 CM, Comprimento: 1 M, Espessura: 55 MM, Aplicação: Sistema Saneamento Básico Águas PluviaisUnidades200,00R$ 218,00R$ 43.600,002TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D=0,80M - Tubo Concreto Diâmetro Nominal: 80 CM, Comprimento: 1 M, Espessura: 65 MM, Aplicação: Sistema Saneamento Básico Águas PluviaisUnidades100,00R$ 330,00R$ 33.000,003TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D=1,00M - Tubo Concreto Diâmetro Nominal: 1,00 M, Comprimento: 1 M, Espessura: 100 MM, Aplicação: Sistema Saneamento Básico Águas PluviaisUnidades112,00R$ 500,00R$ 56.000,004TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D=0,80M - Tubo Concreto Diâmetro Nominal: 80 CM, Comprimento: 1 M, Espessura: 65 MM, Aplicação: Sistema Saneamento Básico Águas PluviaisUnidades300,00R$ 345,00R$ 103.500,005TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D=1,00M - Tubo Concreto Diâmetro Nominal: 1,00 M, Comprimento: 1 M, Espessura: 100 MM, Aplicação: Sistema Saneamento Básico Águas PluviaisUnidades338,00R$ 500,00R$ 169.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA e ao senhor Adroaldo Pedro Sena Souza, portador do CPF nº 053.010.833-09. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha no Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 09/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 09 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. O Secretário Municipal de Educação de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha no Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Adroaldo Pedro Sena Souza, portador do CPF nº 053.010.833-09, residente e domiciliado na Travessa da Urca, Nº 64, Centro, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cantanhede/MA, 08 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.