EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240404. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA RAVA - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.322.161/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Manutenção de Meio Fio e Sarjeta no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 575.064,58 (quinhentos e setenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 – Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAINSTREAM PRODUCOES LTDA, sediada na Rua Barão de Cotegipe, Nº 927, Sala 101, Andar 1, Centro, Feira de Santana – BA. Inscrita no CNPJ nº 19.847.584/0001-63. OBJETO: Contratação de Show artístico de nível nacional da atração musical NETTO BRITO, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cento mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de maio de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.0.006 Manifestações Culturais e Folclóricas; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 10 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Ordenador de Despesas.
