EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240432 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904001. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa PROCOMPETIDOR EVENTOS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.987.668/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Placas de Tatame em E.V.A destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 28/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Dispensa de Licitação n° 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Cantanhede - MA, 28 de maio de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2904001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa PROCOMPETIDOR EVENTOS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.987.668/0001-75, localizada na Rua 103/Avenida Principal Marconi Caldas, Nº 01, Cidade Operária, São Luís-MA, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de Placas de Tatame em E.V.A destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 27 de maio de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação
