EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240479 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2406001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA e ao senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto, portador do CPF nº 963.645.483-34. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua José Rêgo Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Francisco de Assis no Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 02/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 02 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240512

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 037-2023 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: R S G TEIXEIRA-ME

OBJETO......................: Aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 69.630,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.05, no valor de R$ 69.630,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Julho de 2024

CONTRATO Nº...........: 20240490

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 231.878,31 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 231.878,31

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240491

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 32.419,99 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 32.419,99

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240493

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 46.000,16 (quarenta e seis mil reais e dezesseis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.000,16

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240494

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 28.148,62 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 28.148,62

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240495

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 13.980,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240496

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA 8

VALOR TOTAL................: R$ 44.396,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 44.396,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240497

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 16.807,65 (dezesseis mil, oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 16.807,65

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240498

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 6.228,00 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.228,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240499

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 10.788,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240500

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 5.596,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240501

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 17.594,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 17.594,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240502

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 20.024,00 (vinte mil, vinte e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 20.024,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240503

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 22.820,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 22.820,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240504

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 040-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 20.221,00 (vinte mil, duzentos e vinte e um reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 20.221,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2024

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. O Secretário Municipal de Educação de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua José Rêgo, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Francisco de Assis no Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto, portador do CPF nº 963.645.483-34, residente e domiciliado na Rua José Rêgo, S/N, Centro, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cantanhede/MA, 01 de julho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.