Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE

2024.07.23.0005Manoel Antero dos Santos Neto90141-5D

2024.07.31.0012Conceição de Maria dos Santos90442-2D

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 29 de agosto de 2024.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

Pelo presente Termo, o Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares já indenizadas, ao servidor infracitado abaixo:

Servidor(a): Douglas dos Santos Mendes

CPF: 796.984.843-53

Cargo: Motorista

Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho, independentemente de convocação.

Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Pelo presente Termo, o Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo:

Servidor(a): Fagner Sousa de Aguiar

CPF: 014.224.243-51

Cargo: Motorista

Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho, independentemente de convocação.

Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Pelo presente Termo, o Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares já indenizadas, ao servidor infracitado abaixo:

Servidor(a): Rodrigo Silva Dias

CPF: 614.936.623-50

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho, independentemente de convocação.

Cantanhede - MA, 28 de agosto de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Pelo presente Termo, o Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo:

Servidor(a): Thiago Henrique dos Santos

CPF: 009.065.944-99

Cargo: Engenheiro Civil

Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho, independentemente de convocação.

Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.

CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.

Resolve:

Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora:

- ISIS REGINA ALVES RODRIGUES ARAÚJO Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, Matrícula Nº 100062-4.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 29 de agosto de 2024.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) CATIANNA DE JESUS MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 003.932.123-19, matrícula nº 122387-1ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 05/07/2018 a 04/07/2023 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 22 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) EDNA CAMPOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 014.951.923-00, matrícula nº 90081-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2002 a 01/05/2007 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 26 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO VERAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 955.584.383-04, matrícula nº 110332-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 10/02/2012 a 09/02/2017 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/10/2024 a 30/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 28 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) OTAVIANO BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 405.467.303-10, matrícula nº 90292-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/05/2008 a 01/05/2013 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 28 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA CORREA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 969.314.853-34, matrícula nº 90037-0, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2018 (4º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 28 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA CORREA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 969.314.853-34, matrícula nº 90037-0, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2018 (4º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 28 de agosto de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Ronaldo Cruz Silva

CPF: 051.912.133-35

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos