O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Carliani Silva Martins
CPF: 611.133.413-19
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Sebastião Wilbert Rocha da Silva
CPF: 845.188.123-87
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Marcelo Anderson Alves Lima
CPF: 021.595.593-50
Cargo: Guarda Municipal
Período: de 10/09/2024 a 09/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Lirdiane Alves
CPF: 009.743.553-80
Cargo: Agente Administrativo
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Romildo Lima de Araújo
CPF: 016.248.363-56
Cargo: Agente Administrativo
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, referente ao 1º semestre do período aquisitivo 2024.
Servidor(a): Maria Valderina da Conceição de Lima
CPF: 025.791.173-18
Cargo: Técnica em Radiologia
Período: de 14/09/2024 a 03/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 407.727.723-04, matrícula nº 90421-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/02/2003 a 05/02/2008 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/09/2024 a 30/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 19 de agosto de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Antonia Elma Lopes de Sousa
CPF: 505.366.723-34
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Karla Adrielly Ribeiro Fonseca
CPF: 048.612.953-51
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Keylla Paiva de Sousa Santos
CPF: 748.271.543-68
Cargo: Analista Municipal Adm. de Recursos Humanos
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): José Lopes de Souza Filho
CPF: 515.399.423-68
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 20 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Abigail de Jesus Rosa Oliveira
CPF: 602.965.733-02
Cargo: Coordenadora de Proteção Especial
Período: de 07/10/2024 a 05/11/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 20 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240480
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 039-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: S D MATERIAL ESPORTIVO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais esportivos em geral para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 59.596,03 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14.
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240485
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 039-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: S D MATERIAL ESPORTIVO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais esportivos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 45.892,79 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.142440002.0.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14.
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240487
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 039-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: J MARINHO CORDEIRO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais esportivos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 52.958,29 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.142440002.0.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14.
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240489
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 039-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: J MARINHO CORDEIRO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de materiais esportivos em geral para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 61.191,99 (sessenta e um mil, cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14.
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024
