Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 449.658.933-87, matrícula nº 100070-5, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE C, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 16/04/2010 a 15/04/2015 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024 a 29/10/2024.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 29 de julho de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) CRISTIANE DA COSTA SANTOS MORAIS, inscrito(a) no CPF sob o nº 913.238.433-53, matrícula nº 110004-1, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 05/01/2011 a 04/01/2016 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024 a 29/10/2024.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 29 de julho de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Ivania Costa Ribeiro
CPF: 564.004.383-00
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 29 de julho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 563.130.633-68, matrícula nº 90309-4, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 15/09/2007 a 14/09/2012 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024 a 29/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 30 de julho de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Terezinha de Jesus Martins Ribeiro
CPF: 482.886.753-87
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Francisco Cláudio Lima Lopes
CPF: 830.611.693-34
Cargo: Motorista
Período: de 01/09/2024 a 30/09/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Janaína Nathele Correa Lopes
CPF: 994.214.373-49
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: de 01/09/2024 a 30/09/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 02 de agosto de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANALINA FERREIRA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 450.015.103-68, matrícula nº 90101-6, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE C, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01/04/2016 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 12/08/2024 a 09/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 02 de agosto de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) SÉRGIO JUNHO TELES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 337.100.313-20, matrícula nº 90055-9, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/02/2008 a 05/02/2013 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 01/08/2024 a 29/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 02 de agosto de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210156. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210156, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210157. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210157, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Emerson marques Costa pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210158. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210158, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210159. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210159, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210160. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210160, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira. Secretária e Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Reajuste financeiro do contrato nº 20210161, para Prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de agosto de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira. Secretária e Ordenadora de Despesas.
