CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o n.º 002/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedores desta licitação os agricultores: ANTONIO JEFFERSON DOS REIS SILVA CPF nº 60292209347 e DAP física nº SDW0602922093470303220252, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), HIAN PABLO RODRIGUES CALDAS, CPF nº 614.925.973-09 e DAP física nº SDW0614925973093007221139, com o valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), MARCELO LOBO DA SILVA, CPF nº 010.329.783-92 e DAP física nº SDW0010329783923005220126, com o valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), JUAN PABLO RODRIGUES CALDAS, CPF nº 614.925.993-52 e DAP física nº SDW0614925993521904220238, com o valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), e PAULO GUILHERME RODRIGUES NETO, CPF nº 963.645.483-34 e DAP física nº SDW0963645483342203220348, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Cantanhede - MA, em 09 de agosto 2022. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220320. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR HIAN PABLO RODRIGUES CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 002/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Hian Pablo Rodrigues Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de agosto de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220323. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JUAN PABLO RODRIGUES CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 002/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Juan Pablo Rodrigues Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de agosto de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220324. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MARCELO LOBO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 002/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Marcelo Lobo da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de agosto de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220325. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO JEFFERSON DOS REIS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 002/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Jefferson dos Reis Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de agosto de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220327. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR PAULO GUILHERME RODRIGUES NETO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 002/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de agosto de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.