O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Joicyvalda Carvalho

CPF: 004.038.343-17

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 12 de julho de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) BENEDITO PEREIRA DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob o nº 406.220.703-63, matrícula nº 90011-7, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/02/1998 a 05/02/2003 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 01/07/2024 a 28/09/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 15 de julho de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Jordano dos Santos Pires de Moura

CPF: 010.119.113-88

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de julho de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Nathália Cristina Mendes de Oliveira

CPF: 026.089.023-59

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de julho de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Carlos Arinaldo Pereira

CPF: 001.355.323-29

Cargo: Técnico Agrícola

Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de julho de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) NELSON ROCHA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 450.010.903-00, matrícula nº 90294-2, ocupante do cargo de VIGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2008 a 01/05/2013 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024 a 29/10/2024.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 19 de julho de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Antonia Lidiane Coelho Gomes

CPF: 038.285.663-59

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 01/08/2024 a 30/08/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 19 de julho de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20240123. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual visando a conclusão da obra por mais 06 (seis) meses. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. VIGÊNCIA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Markus Vinicius Peixoto Franco pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de julho de 2024. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº...........: 20240557

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 018-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME

OBJETO......................: Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 7.560,38 (sete mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 7.560,38

VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2024