EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240474. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em caráter complementar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 010/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2001, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.523.688,00 (milhão e quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA; 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Carlos André Conceição Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240475. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 010/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 582.636,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA; 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Carlos André Conceição Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240476. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em caráter complementar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de junho de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240477. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2001, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO:R$ 3.913.212,00 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA; 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Carlos André Conceição Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de junho de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240478. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2001, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.595.904,00 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA; 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Carlos André Conceição Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2024
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Escola Família Agrícola Arlete Rodrigues dos Santos, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 18/07/2024 à 22/07/2024 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, Sala de Licitações, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 17 de julho de 2024, Emerson Marques Costa Secretário Municipal de Educação.
