CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220114. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO FERREIRA FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.788,14 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Ferreira Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220115. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ANTÔNIA LENES ALBUQUERQUE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.716,56 (oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Antônia Lenes Albuquerque pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220116. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR VINICIUS SOUSA MARTINS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.510,10 (quatorze mil, quinhentos e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Vinicius Sousa Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220117. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.893,56 (dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Cleber Oliveira Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220118. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR GEOVANE MIRANDA PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.504,07 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Geovane Miranda Pinto pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220119. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR HELDO MARCOS DOS SANTOS SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.380,39 (quinze mil, trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Heldo Marcos Dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220120. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ELIS REGINA DA SILVA MONTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.408,22 (vinte mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Elis Regina Da Silva Montelo pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220121. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR OTAVIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.363,44 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Otavio Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220122. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JUVENAL PROTÁSIO NASCIMENTO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.499,67 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Juvenal Protásio Nascimento Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220123. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL PEREIRA FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.322,46 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Pereira Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220124. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO MESQUITA PESSOA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.596,92 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Mesquita Pessoa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220125. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.221,01 (dez mil duzentos e vinte e um reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Das Graças Martins Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220126. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ROSILENE MORAIS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.724,08 (dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Rosilene Morais Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220127. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA LUIZA DOS SANTOS FRANCO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.630,96 (dez mil, seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Luiza Dos Santos Franco pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220128. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.957,58 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220130. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.694,61 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Martins De Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220131. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTORA RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.698,61 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Martins De Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220132. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RAIMUNDA MACHADO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.648,68 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Raimunda Machado Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220133. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO GONÇALVES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$11.697,20 (onze mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Gonçalves Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220134. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LOURENÇO ALBUQUERQUE CORREA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.815,97 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Lourenço Albuquerque Correa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220135. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL RODRIGUES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO R$ 11.354,28 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Rodrigues Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220136. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.351,29 (seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Karla Adrielly Ribeiro Fonseca pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220137. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA RAIMUNDA NONATA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.568,88 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Raimunda Nonata Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220138. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CARLOS AUGUSTO PEREIRA MARTINS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.979,42 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Carlos Augusto Pereira Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220139. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO CONSTÂNCIO SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.849,77 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato Constâncio Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220140. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ CLÓVES SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.225,10 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Clóves Silva De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220141. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.748,01 (nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Oliveira Da Silva Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220142. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LUÍS BRITO FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.252,23 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Luís Brito Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220143. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL ALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.929,21 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Alves De Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220144. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA CELESTE DA SILVA ADRIANO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.404,80 (três mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Celeste Da Silva Adriano pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220145. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SAFIRA DE SOUZA VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.404,80 (três mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Safira De Souza Viana pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220146. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARISA DOS SANTOS BEZERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Marisa Dos Santos Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220147. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA TATIANE GALVÃO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Tatiane Galvão Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220148. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francisca Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220149. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FILOMENA FERREIRA LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Filomena Ferreira Lima. pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio\\ de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220150. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Da Paz Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220151. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SILVIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Silvia Cristina Brito Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220152. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Rodrigues Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220153. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francisca Das Chagas Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220154. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Alexsandra Nascimento de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220155. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA JACKELINE SOUSA AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Jackeline Sousa Azevedo pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220156. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ELYMARA CONCEIÇÃO DO LAGO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Elymara Conceição Do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220157. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LUZIRENE DOS SANTOS LOPES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Luzirene Dos Santos Lopes pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220158. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA TATIELE MORAES RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Tatiele Moraes Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220159. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LEIANE MARQUES DE MORAES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Leiane Marques De Moraes pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220160. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Da Conceição Cardoso Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARLI CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.406,20 (três mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Marli Carneiro Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220162. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MICHELE COSTA DA SILV