Dispõe sobre o ponto facultativo de 08 de Julho de 2024 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,
DECRETA:
Art. 1º. O dia 08 de Julho de 2024 será ponto facultativo para a Administração direta e indireta do Município de Cantanhede em virtude da celebração das festividades de São João.
Art. 2º. O ponto facultativo do artigo 1º não se aplica aos Serviços Municipais de Saúde, atendimentos de urgência/emergência do Hospital Municipal Santa Filomena, e à Guarda Municipal.
Art. 3º. O ponto facultativo do artigo 1º não se aplica à Equipe de Apoio ao Agente de Contratação de Licitação, e ao Pregoeiro Municipal.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 05 de Julho de 2024.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA
A PREFEITURA DE CANTANHEDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º § X E ART. 3º § IV DA LEI Nº 11.445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO), COMUNICA À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE REALIZARÁ A VI AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO REVISÃO DE DIAGNÓSTICOS, QUE SE REALIZARÁ DIA 10 DE JULHO DE 2024, POVOADO PINDOVAL (E. M. ROSA MONTELO FERREIRA), 15:00 HS.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede - MA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA
A PREFEITURA DE CANTANHEDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º § X E ART. 3º § IV DA LEI Nº 11.445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO), COMUNICA À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE REALIZARÁ A V AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO REVISÃO DE DIAGNÓSTICOS, QUE SE REALIZARÁ DIA 10 DE JULHO DE 2024, POVOADO BACURI DOS PIRES (E.M. QUILOMBOLA JOSÉ DOS SANTOS), 13:00 HS.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede - MA
