TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0506001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa T AMORIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80, localizada na Avenida Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 e 02, Loja 39, nº 02, Olho D´água, São Luís/MA, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do local onde será realizado o festejo junino 2024 do Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 58.901,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 30Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 21 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa T AMORIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80. OBJETO Contratação de empresa para Aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do local onde será realizado o festejo junino 2024 do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 24/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.901,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 30Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Cantanhede - MA, 24 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em cará-ter complementar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP, Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Centro, Cantanhede/MA, CEP: 65.465-000, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ nº 42.290.900/0001-60, com valor global total de R$ 7.749.840,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 25 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.
CONTRATO Nº...........: 20240488
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 031-2023 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), 50% (cinquenta porcento) de desconto sobre a taxa de agenciamento (taxa de serviços).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
VIGÊNCIA...................: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Junho de 2024
