DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2024
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa para Aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do local onde será realizado o festejo junino 2024 do Município de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 18/06/2024 à 20/06/2024 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2024, Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2024. OBJETO: Aquisição de próteses dentárias convencionais, totais e parciais (superior e inferior), confeccionadas conforme medidas dos usuários coletadas in loco, para atender as demandas da rede pública de saúde do Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: J P DAMASCENO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.503.752/0001-88, estabelecia na Rua São José Antonio Francis, Centro, nº 207, CEP 65.420-000, Timbiras – MA, com valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 17 de junho de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57, estabelecia na Av. Oitocentos, s/n. Terminal Intermodal da Serra, CEP - 29.161-389, Serra - ES, com valor total de R$ 134.036,52 (cento e trinta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.124.148/0001-67, estabelecia na Av. Jeronimo Monteiro, nº 1385. Centro, CEP – 29.100-401, Vila Velha - ES, com valor total de R$ 121.162,00 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e dois reais); R L SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60, estabelecia na Av. dos Holandeses, SALA: 810, EDIF: TECH OFFICE, nº 6. Ponta da Areia, CEP - 65.077-357, São Luís - MA, com valor total de R$ 63.992,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81, estabelecia na Av. Setecentos, s/nº, Terminal Intermodal da Serra, CEP – 29.161-414, Serra - ES, com valor total de R$ 120.667,00 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais); DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78, estabelecia na Av. Sidney Girão, nº 230, Berneck, CEP - 79.980-000, Novo Mundo - MS, com valor total de R$ 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais); VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, estabelecia na Rua Azaleia, nº 2421. Distrito Industrial II, CEP - 69.075-845, Manaus - AM, com valor total de R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 07 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.
Concede Aposentadoria Voluntária Especial Titular de Cargo Efetivo de Professor a Alvaro Galvão, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA , no uso das atribuições que o cargo lhe confere.
CONSIDERANDO o disposto no art. 17, art. 21, V da Lei Complementar Municipal nº 10/2022.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.
RESOLVE:
Art.1º Conceder o benefício da aposentadoria voluntária ao servidor Alvaro Galvão, portador do RG nº 040011342010-5 e CPF nº 054.771.188-30 matricula nº 121554-0, nomeado em 15/04/2010 para o cargo de professor Nível II, Classe B, com proventos calculados na forma do art. 20 e art.21, V da Lei Complementar.
Art. 2º. Os proventos serão no valor de total R$ 3.262,70 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) calculados na forma do art. 20 e art.21 caput, V da Lei Complementar Municipal nº 10/2022 considerando como base de cálculo as seguintes verbas:
ISalário Base de R$ 3.126,23 (três mil cento e vinte e seis reais e vinte e três centavos)
II14 % a título de anuênio, na quantia de R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais);
III50% de Gratificação de Atividade de Magistério-GAM, no valor de R$ 1.563,12 (mil quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos);
IV10% de gratificação de titulação I, no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais)
VAposentadoria de 78% da média aritmética da totalidade das contribuições total R$ 3.262,70 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)
§1º Todos as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.
§2º As gratificações têm fundamento nos art. 30, I, IV e art. 34 da Lei Municipal nº 167/ 2008 do Plano de Cargo, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica.
§3º O valor do benefício de aposentadoria corresponderá a 60% (sessenta por cento) com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, considerando a média aritmética de 100% do período contributivo, consoante art.21,V da Lei Complementar Municipal nº 10/2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cantanhede, 17 de junho de 2024.
Antonio Emetério Batista
Presidente do IAPMC
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL9AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNID95,00AGRATTONEO-ICST12FI-R4 // NEO-ICST12FE-R4R$ 1.900,00R$ 180.500,0011AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNID42,00AGRATTONEO-ICS24FI-R4 // NEO-ICS24FE-R4R$ 3.700,00R$ 155.400,004
VALOR TOTAL R$ 335.900,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240439/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.162,00 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney de Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a empresa ECOMIX COMERCIO LTDA, com sede na Rua Monza, 226, Sala 1107, Letra B, Pagani, Palhoça/SC, CEP 88.132-147, inscrita no CNPJ nº 54.124.148/0001-67, neste ato representada pelo senhor Bruno Josué Martins portador do CPF nº 079.906.409-29. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney de Aguiar Medeiros Pelo Órgão Gerenciador e o senhor Bruno Josué Martins – Pela Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL3AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNID15,00HQCFSPL18PIS2AX-220-SDR$ 3.020,00R$ 45.300,004AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNID14,00ELECTROLUXJ24FR$ 3.995,00R$ 55.930,005AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 30.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE4,00HQCFSPL30POS2AX-220-TDR$ 4.983,00R$ 19.932,00VALOR TOTALR$ 121.162,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240440/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 134.036,52 (cento e trinta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney de Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57, estabelecia na Av. Oitocentos, s/n. Terminal Intermodal da Serra, CEP - 29.161-389, Serra - ES, neste ato representada pelo senhor Gustavo Felipe Vaz, portador do CPF nº 083.393.199-73. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney de Aguiar Medeiros Pelo Órgão Gerenciador e o senhor Gustavo Felipe Vaz – Pela Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL1AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 9.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE9,00TCLTAC09CSA2 INVR$ 1.930,00R$ 17.370,002AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE31,00TCLTAC12CSA2 INVR$ 2.100,00R$ 65.100,006AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER Piso Teto, capacidade 36.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL,faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE6,00PHILCOPAC36000IPFM15R$ 8.594,42R$ 51.566,52VALOR TOTALR$134.036,52EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240441/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.992,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney de Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a empresa R L SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60, estabelecia na Av. dos Holandeses, SALA: 810, EDIF: TECH OFFICE, nº 6. Ponta da Areia, CEP - 65.077-357, São Luís - MA, neste ato representada pelo senhor Rosilene Sousa Matos portador do CPF nº 225.823.713-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney de Aguiar Medeiros Pelo Órgão Gerenciador e o senhor Rosilene Sousa Matos Pela Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL7CLIMATIZADOR DE AR PARA GRANDE ESPAÇOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Climatização Ar Frio, Umidificador, Purificador, Vazão de 20.000 M³/H - Voltagem: 220V - Peso: 45 kg - Altura: 138 cm - Comprimento: 85 cm - Largura: 54 cm - Com controle remoto - Potência: 700 W - Colmeias: 4 CM c/ Filtro ANTI-PÓ - Consumo de Água: 6 a 8 L/H - Capacidade do Tanque: 150 L - Volume de Ar: 20.000 M³/H - Tipo de Ventilação: Hélice - Oscilação Vertical: Automática - Oscilação Horizontal: Manual. Classificação selo A procel e selo inmetro. Com rodizios que facilitem o deslocamento e manuseio. Garantia mínima de 01 ano no equipamento.UNIDADE8,00SIXXISSX200R$ 7.999,00R$ 63.992,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240442/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 120.667,00 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney de Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81, estabelecia na Av. Setecentos, s/nº, Terminal Intermodal da Serra, CEP – 29.161-414, Serra - ES, neste ato representada pelo senhor Griebeler Sandi, portador do CPF nº 091.465.579-54. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney de Aguiar Medeiros Pelo Órgão Gerenciador e o senhor Griebeler Sandi – Pela Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL8AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 9.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE29,00AGRATTOLCST9FI-02I+LCST9FE-02IR$ 1.829,00R$ 53.041,0012AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 30.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE13,00AGRATTOLCST30FI-02I+LCST30FE-02IR$ 5.202,00R$ 67.626,00VALOR TOTALR$ 120.667,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240443/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Ar condicionados e Climatizadores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney de Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, estabelecia na Rua Azaleia, nº 2421. Distrito Industrial II, CEP - 69.075-845, Manaus - AM, neste ato representada pelo senhor Alexis Suren Tcholakian Morales, portador do CPF nº 727.509.289-15. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney de Aguiar Medeiros Pelo Órgão Gerenciador e o senhor Alexis Suren Tcholakian Morales Pela Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAMODELOVALOR UNTVALOR TOTAL10AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE48,00AGRATTOSPLIT INVERTER LIV TOP LCST18F-02IR$ 2.845,00R$ 136.560,00VALOR TOTALR$ 136.560,00
