O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Lelcimeyre Silva da Conceição Fernandes
CPF: 606.877.723-54
Cargo: Agente Administrativo
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 29 de maio de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Wellington Ribeiro de Sousa
CPF: 003.040.603-05
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 29 de maio de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) RONYKLÉSIO RODRIGUES LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 970.437.023-72, matrícula nº 100211-2, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/06/2024 a 31/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 29 de maio de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Roseana Martins Serra
CPF: 743.004.403-44
Cargo: Administradora Hospitalar
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de junho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): José Ribamar Cutrim Castro
CPF: 354.254.743-34
Cargo: Assistente Social
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de junho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Adriana Martins Ribeiro
CPF: 010.692.153-33
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de junho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Eloides Bezerra Gomes
CPF: 025.009.443-60
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de junho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ISIS REGINA ALVES RODRIGUES ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 991.310.643-53, matrícula nº 100062-4, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL I CLASSE A, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 15/04/2015 a 14/04/2020 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 03/06/2024 a 31/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 03 de junho de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA ELISABETE TEIXEIRA CALDAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 459.437.613-49, matrícula nº 90237-3, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01/04/2016 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 04/06/2024 a 01/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 05 de junho de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria do Carmo Araújo Barbosa
CPF: 003.293.653-20
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/07/2024 a 30/07/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de junho de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira, portadora do CPF nº 042.884.943-11. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 07/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 07 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. O Secretário Municipal de Administração de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira, portadora do CPF nº 042.884.943-11, residente na Travessa Pereira Rego, SN, Centro, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais). Cantanhede/MA, 06 de junho de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.
