EXERCÍCIO 2023 / 2024
DADOS DO PLANO DE AÇÃOENTE FEDERATIVO:
CANTANHEDE / MARANHÃO
CNPJ: 'd3RGÃO VINCULADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
CNPJ: CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:
30882120230005-017878
VALOR DO PLANO DE AÇÃO:
R$ 194.595,76DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR: RAIMUNDO MUNIZ CARVALHO – ASSESSOR TECNICO
E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO: LUANN MAYCON AVELINO MARTINS – SECRETÁRIO DE CULTURA TELEFONE PARA CONTATO: (21) 97373-6340E-MAIL: luannmayconavelinomartins@gmail.comProcessos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a Sociedade Civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): Na implementação da PNAB foi realizada uma escuta pública, de forma presencial, sendo uma aberta com a população, com todos os segmentos, na sede do município, com validação junto ao Conselho Municipal de Cultura; conforme documentos – listas de presenças, anexas, participaram das escutas 40 pessoas; além dessa escuta, foi realizada a validação do PAAR junto ao Conselho Municipal de Cultura.Publicação da consulta pública/audiência pública (links), no caso de transmissão online ou dos resultados do processo de participação social serem divulgados na internet): https://www.instagram.com/p/C7pRfcIpxr3/?igsh=MXE2OTkzcjFjdnNicw==
METAS E AÇÕESMETAAÇÃOATIVIDADEVALORFORMA DE EXECUÇÃOPRODUTO / ENTREGAQUANTIDADEA ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?AÇÕES GERAISFOMENTO CULTURALREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
(SÃO JOÃO / ANIVERSÁRIO DA CIDADE / OUTROS) – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 80.000,00CHAMAMENTO PUBLICO (LEI 13.019/2014 – MROSC)FESTIVAL/FESTA POPULAR REALIZADA02SIMEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E GRUPOS CULTURAIS INFORMAIS70.000,00CHAMAMENTO
PÚBLICO - PREMIAÇÃO
(DECRETO 11.453/2023)PRÊMIO CULTURAL
CONCEDIDO35SIMAQUISIÇÃO DE BENS CULTURAISAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO CULTURAL (SOM / PROJETOR / MICROFONES / OUTROS)10.000,00LICITAÇÕES E
CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)EQUIPAMENTO ADQUIRIDO01SIMCAPACITAÇÃOREALIZAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE OFICINAS CULTURAIS8.000,00LICITAÇÕES E
CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)CURSO REALIZADO04SIMSUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS – FORMAIS E INFORMAISSUBSÍDIO PARA GRUPOS QUE MANTEM ATIVIDADES CONTÍNUAS
1. FESTA CONCEIÇÃO – 10.000,00
2. SÃO RAIMUNDO – 3.000,00
3. N.S. MILAGRES – 3.000,0016.000,00CREDENCIAMENTOINSTITUIÇÃO CULTURAL
SUBSIDIADA03SIMCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONAL10.595,76LICITAÇÕES E
CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)SERVIÇO OU
PROFISSIONAL
CONTRATADO01SIM
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022):
1.EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E GRUPOS CULTURAIS INFORMAIS/PNCC;
2.SUBSÍDIO PARA GRUPOS QUE MANTEM ATIVIDADES CONTÍNUAS/PNCC;:
1. FESTA CONCEIÇÃO – 10.000,00
2. SÃO RAIMUNDO – 3.000,00
3. N.S. MILAGRES – 3.000,00
INFORME AS AÇÕES AFIRMATIVAS QUE SERÃO ADOTADAS NAS ATIVIDADES PREVISTAS (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):
A PNAB estimula ações afirmativas e determina, conforme dispõe a Instrução Normativa Minc nº 10/2023, no seu Art. 2º, que devem ser assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas e povos nômades, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outras minorias. Dessa forma, através dos mecanismos editais de premiação voltado para mestre e mestras, garantindo reservas de vagas ou cotas para os segmentos indicados na norma, bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais; e procedimentos simplificados de inscrição; bem como as ações de subsídios para grupos informais e casas de cultos afro-maranhenses, se configuram como um estímulo as ações afirmativas. No contexto desse processo faremos ampla divulgação da publicação dos editais e chamamentos públicos, tanto na cidade como nos polos territoriais do município.
POSSUI CONSELHO DE CULTURA?
(X) Sim
( ) Não
POSSUI PLANO DE CULTURA?
( ) Sim
(X) Não
( ) Em elaboração
POSSUI FUNDO DE CULTURA?
( ) Sim
(X) Não