SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 006/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO: 006/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, que tem por objeto a Contratação de Show artístico de nível nacional da atração musical REY VAQUEIRO, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, Sedia na Rua Aluísio De Azevedo, Nº 200, Sala 0301, Bairro Santo Amaro, Recife – PE, inscrita no CNPJ nº 09.487.738/0001-08, pelo valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 07 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 007/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO: 007/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, que tem por objeto a Contratação de Show artístico de nível nacional da atração musical NETTO BRITO, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MAINSTREAM PRODUCOES LTDA, sediada na Rua Barão de Cotegipe, Nº 927, Sala 101, Andar 1, Centro, Feira de Santana – BA. Inscrita no CNPJ nº 19.847.584/0001-63, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 07 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
