O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Lotar o servidor DANIEL GUSTAVO DA SILVA VERAS para exercer seu cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Igualdade Racial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 09 de Maio de 2024
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240401. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.282.738/0001-61. OBJETO: Construção e Reforma e Ampliação da Escola Francisco de Assis no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 283.839,04 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Orlando Rodrigues Castelo Branco pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de maio de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240405. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOGER ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 16.636.674/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hildo de Oliveira Rocha, na sede do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.878.143,98 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de maio de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240402. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.382.302/0001-83. OBJETO: Construção da Escola Municipal Desembargador Sarney Costa no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.048.097,15 (três milhões, quarenta e oito mil, noventa e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Joscimar Andrade Prazeres pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de maio de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
