Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Comitê de Investimento do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 41,§ 2º da Lei Complementar Municipal nº11 de 14 de julho de 2023, considerando a necessidade de compor os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA;

Considerando a indicação de dois membros pelo Presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, conforme previsto no art. 41, II da da Lei Complementar Municipal nº11 de 14 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art.1. Nomear os membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA:

I-Responsável pela Gestão dos Recursos do Instituto:

a)Antonio Eméterio Batista;

II-Indicados pelo Presidente do Instituto:

a)- Jackson Ney Aguiar Medeiros;

b)- Raquel Coimbra de Souza;

Art.2º. Os membros nomeados exercerão suas funções no Comitê de Investimento com mandato 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução por igual período.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 04 de abril de 2024.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30,I da Lei Complementar Municipal nº11 de 14 de julho de 2023, considerando a necessidade de compor os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA;

RESOLVE:

Art.1. Nomear os membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA:

I-Representantes do Poder Executivo:

a)Ari Lima dos Santos titular;

b)Elidiane Bezerra geme titular;

c)Nélio dos Santos Silva titular;

d)Adriana Martins Ribeiro suplente;

e)Keylla Paiva de Sousa suplente;

f)Osvando Quaresma do Lago suplente;

II-Representante dos servidores ativos, inativos e pensionistas:

a)Paulo Henrique da Silva Coelho titular;

b)Maria das Dores Alves da Silva titular;

c)Carlos Celso Cantanhede Rocha titular;

d)Eliane Maria Caldas dos Santos - suplente;

e)Arthur Nascimento dos Santos - suplente;

f)Camélia Reis Santos Sobrinho suplente;

Art.2º. Os membros nomeados exercerão suas funções no Conselho Fiscal com mandato 02 (dois) anos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 04 de abril de 2024.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede