RETIFICAÇÃO

A Comissão Especial de Processo Seletivo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente retificação do Edital do Processo Seletivo Simpliicado para professores da rede municipal de Cantanhede, mediante as disposições a seguir.

1.RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

1.1.O prazo de inscrições no seletivo encerrar-se-á em 22 de Março de 2024.

2.RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPASDATAS1Período das inscrições e

apresentação da documentação comprobatória15 a 22/03/20242Resultado Preliminar da Análise Curricular19/04/20243Recurso do Resultado Preliminar da Análise Curricular22 e 23/04/20244Análise de Recurso do Resultado Preliminar24 a 26/04/20245Resultado Final29/04/20246ConvocaçãoA partir de 06/05/20243.RETIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1.Acrescentas-se o item 5.2.5 ao item 5.2 do Edital, com a seguinte redação:

5.2.5 O Candidato só poderá se inscrever para um único cargo. Caso apresente inscrição para mais de um cargo, será aberto prazo de 2 (dois) dias para realizar a escolha. Não o fazendo no prazo será considerado o cargo de menor remuneração ou a última inscrição.

4.RETIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

4.1.Retifica-se os itens 9.1.2 e 9.13 que passar a ter a seguinte redação:

9.1.2 – Que tiver maior tempo de serviço prestado para Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede.

9.1.3 – Que tiver maior tempo de serviço prestado para Prefeitura Municipal de Cantanhede.

4.2.Acrescentam-se os itens 9.1.4 a 9.1.5 ao item 9 do edital, com a seguinte redação:

9.1.4 – Que tiver maior tempo de serviço prestado para outras instituições.

9.1.5 – Que tiver maior graduação acadêmica.

5.RETIFICAÇÃO DO ANEXO III

5.1.O anexo III passar a ter a seguinte redação:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Será excluído do Processo Seletivo o candidato que não comprovar a escolaridade informadaPONTOSPONTUAÇÃO MÁXIMAGRADUAÇÃOa) Diploma de Licenciatura Plena Específica na disciplina de inscrição.7575b) Certificado de formação Pedagógica específica na disciplina de inscrição, nos termos da Resolução CNE 2/97 acompanhado de Diploma e Histórico de Bacharel / Tecnólogo que viabilizou o curso de formação pedagógica.65c) Diploma de Licenciatura em disciplina diferente de inscrição.60d) Diploma de Bacharelado na disciplina de inscrição.55e) Diploma de Bacharelado ou Tecnólogo em área diferente de inscrição.45f) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido acima de 50% da carga horária do curso.40g) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido entre 25 e 50% da carga horária total do curso 30h) Diploma de Curso Técnico na área agrícola (Para Professor de Técnicas Agrícolas)25i) Certificado de conclusão do Ensino Médio com Magistério*25TEMPO DE SERVIÇOTempo de serviço na função de professor com serviços prestados, para Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.2 por ano6Tempo de serviço na função de professor com serviços prestados, em demais instituições, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.1 por anoTempo de serviço em outras funções relacionadas à Educação, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.0,5 por anoAPERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALDiploma de Doutorado na área da disciplina de inscrição1515Diploma de Doutorado em área diferente da disciplina de inscrição14Diploma de Mestrado na área da disciplina de inscrição13Diploma de Mestrado em área diferente da disciplina de inscrição12Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu na área da Educação10Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em área diferente da Educação.8Certificado de Participação em Curso de Extensão na área de Educação do Campo e Quilombola, ofertados por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC. (Específico para as vagas da Zona Rural)*7Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede nos últimos 4 anos.5Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados em outras Instituições nos últimos 4 anos.3* itens acrescentados

5.2.Retifica-se o anexo IV (ficha de inscrição) para incluir os itens retificados do anexo III.

5.3.Aos candidatos já inscritos será facultado complementar a inscrição com documentos que comprovem os itens acrescentados no Anexo III (graduação e aperfeiçoamento profissional), no prazo de prorrogação das inscrições.

6.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1.A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes neste edital.

6.2.Toda a publicação pertinente ao presente Processo Seletivo Simplificado, enquanto em andamento e até a divulgação do resultado, serão feitas no site www.cantanhede.ma.gov.br, bem como no Diário Oficial da Prefeitura Municipal.

6.3.As publicações relativas à homologação do Processo Seletivo Simplificado serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, facultativamente na imprensa local e no site www.cantanhede.ma.gov.br, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações.

6.4.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado em conjunto com Secretaria Municipal De Recursos Humanos e Assessoria Jurídica do Município.

Cantanhede (MA), 20 de Março de 2024.

Josedec Silva Reis

Presidente

Thais Lizandra Caldas Silva

MembroEliane da Silva Pereira Soares

Membro

ANEXO III

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Será excluído do Processo Seletivo o candidato que não comprovar a escolaridade informadaPONTOSPONTUAÇÃO MÁXIMAGRADUAÇÃOa) Diploma de Licenciatura Plena Específica na disciplina de inscrição.7575b) Certificado de formação Pedagógica específica na disciplina de inscrição, nos termos da Resolução CNE 2/97 acompanhado de Diploma e Histórico de Bacharel / Tecnólogo que viabilizou o curso de formação pedagógica.65c) Diploma de Licenciatura em disciplina diferente de inscrição.60d) Diploma de Bacharelado na disciplina de inscrição.55e) Diploma de Bacharelado ou Tecnólogo em área diferente de inscrição.45f) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido acima de 50% da carga horária do curso.40g) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido entre 25 e 50% da carga horária total do curso 30h) Diploma de Curso Técnico na área agrícola (Para Professor de Técnicas Agrícolas)25i) Certificado de conclusão do Ensino Médio com Magistério*25TEMPO DE SERVIÇOTempo de serviço na função de professor com serviços prestados, para Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.2 por ano6Tempo de serviço na função de professor com serviços prestados, em demais instituições, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.1 por anoTempo de serviço em outras funções relacionadas à Educação, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.0,5 por anoAPERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALDiploma de Doutorado na área da disciplina de inscrição1515Diploma de Doutorado em área diferente da disciplina de inscrição14Diploma de Mestrado na área da disciplina de inscrição13Diploma de Mestrado em área diferente da disciplina de inscrição12Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu na área da Educação10Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em área diferente da Educação.8Certificado de Participação em Curso de Extensão na área de Educação do Campo e Quilombola, ofertados por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC. (Específico para as vagas da Zona Rural)*7Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede nos últimos 4 anos.5Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados em outras Instituições nos últimos 4 anos.3

ANEXO IV

FICHA DE INSCRIÇÃO

(obrigatória a apresentação e preenchimento)

Nº. da Inscrição: ________________________

CANDIDATO(A) A FUNÇÃO DE:

___________________________________________________________________________

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________________________________

IDENTIDADE: ____________________________ ÓRGÃO EXPEDIDOR:____________

C.P.F.: _____________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/____

REGISTRO PROFISSIONAL: __________________________ UF: __________________

ENDEREÇO:__________________________________________________________________________________________________________________________________________

BAIRRO: _______________________________________ CEP: _____________________

MUNICÍPIO ______________________________________________UF:______________

TELEFONE: (___)_____________________ TELEFONE: (___)_____________________

E-MAIL:___________________________________________________________________

Estou ciente das condições estipuladas neste edital e que, sob as penas da lei, são verdadeiras as informações acima prestadas

Assinatura do Candidato

DOCUMENTOS APRESENTADOS:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Será excluído do Processo Seletivo o candidato que não comprovar a escolaridade informadaGRADUAÇÃOa) Diploma de Licenciatura Plena Específica na disciplina de inscrição.b) Certificado de formação Pedagógica específica na disciplina de inscrição, nos termos da Resolução CNE 2/97 acompanhado de Diploma e Histórico de Bacharel / Tecnólogo que viabilizou o curso de formação pedagógica.c) Diploma de Licenciatura em disciplina diferente de inscrição.d) Diploma de Bacharelado na disciplina de inscrição.e) Diploma de Bacharelado ou Tecnólogo em área diferente de inscrição.f) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido acima de 50% da carga horária do curso.g) Declaração de Matrícula em curso de graduação, em que já se tenha cumprido entre 25 e 50% da carga horária total do curso h) Diploma de Curso Técnico na área agrícola (Para Professor de Técnicas Agrícolas)i) Certificado de conclusão do Ensino Médio com Magistério*TEMPO DE SERVIÇOTempo de serviço na função de professor com serviços prestados, para Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.Tempo de serviço na função de professor com serviços prestados, em demais instituições, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.Tempo de serviço em outras funções relacionadas à Educação, no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2023.APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALDiploma de Doutorado na área da disciplina de inscriçãoDiploma de Doutorado em área diferente da disciplina de inscriçãoDiploma de Mestrado na área da disciplina de inscriçãoDiploma de Mestrado em área diferente da disciplina de inscriçãoCertificado de Pós-Graduação Lato Sensu na área da EducaçãoCertificado de Pós-Graduação Lato Sensu em área diferente da Educação.Certificado de Participação em Curso de Extensão na área de Educação do Campo e Quilombola, ofertados por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC. (Específico para as vagas da Zona Rural)*Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede nos últimos 4 anos.Curso de aperfeiçoamento profissional na área da Educação, com carga horária mínima de 40 horas, realizados em outras Instituições nos últimos 4 anos.

DECLARO ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM O EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 001/2024 SOB AS PENAS DA LEI, DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS.

Data: _____________ Assinatura do Candidato: __________________________________

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO:

Recebi a ficha de inscrição nº ___________________

Para a função de: ____________________________________________________________

Nome do Candidato: _________________________________________________________

Data: ____/____/_____ Assinatura do Recebedor: ________________________________

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 – SEMED

RETIFICAÇÃO

A Comissão Especial de Processo Seletivo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado para provimento temporário e eventual, junto aos quadros de servidores temporários do Município, sendo de profissional de nível superior e técnico, na forma da legislação pertinente, mediante as disposições a seguir.

1.RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

1.1.O prazo de inscrições no seletivo encerrar-se-á em 27 de Março de 2024.

2.RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPASDATAS1Período das inscrições e

apresentação da documentação comprobatória18 a 27/03/20242Resultado Preliminar da Análise Curricular19/04/20243Recurso do Resultado Preliminar da Análise Curricular22 e 23/04/20244Análise de Recurso do Resultado Preliminar24 a 26/04/20245Resultado Final29/04/20246ConvocaçãoA partir de 06/05/20243.RETIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1.Acrescentas-se o item 5.2.5 ao item 5.2 do Edital, com a seguinte redação:

5.2.5 O Candidato só poderá se inscrever para um único cargo. Caso apresente inscrição para mais de um cargo, será aberto prazo de 2 (dois) dias para realizar a escolha. Não o fazendo no prazo será considerado o cargo de menor remuneração ou a última inscrição.

4.RETIFICAÇÃO DOS ANEXO I

4.1.Exclui-se do seletivo o cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO, listado no Anexo I do edital nº 002/2024.

4.2.Retifica-se a quantidade de vagas para o cargo de MONITOR DE ONIBUS no Anexo I, na seguinte forma:

CARGOSVAGASREMUNERAÇÃOMONITOR DE ONIBUS05 + CR1.412,005.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1.A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes neste edital.

5.2.Toda a publicação pertinente ao presente Processo Seletivo Simplificado, enquanto em andamento e até a divulgação do resultado, serão feitas no site www.cantanhede.ma.gov.br, bem como no Diário Oficial da Prefeitura Municipal.

5.3.As publicações relativas à homologação do Processo Seletivo Simplificado serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, facultativamente na imprensa local e no site www.cantanhede.ma.gov.br, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações.

5.4.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado em conjunto com Secretaria Municipal De Recursos Humanos e Assessoria Jurídica do Município.

Cantanhede (MA), 20 de Março de 2024.

Josedec Silva Reis

Presidente

Thais Lizandra Caldas Silva

MembroEliane da Silva Pereira Soares

Membro