Diário oficial

NÚMERO: CANT110324/2024

Volume: 5 - Número: CANT110324 de 11 de Março de 2024

11/03/2024 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS: 001/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Francisco de Assis, na Zona Rural do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA - C.N.P.J 04.330.959/0001-46; ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 14.963.224/0001-03; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 28.588.813/0001-63; ETECH CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 23.672.082/0001-16; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - C.N.P.J 43.722.532/0001-45; H T CONSTRUÇÕES EIRELI - C.N.P.J 21.404.096/0001-23; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 37.382.431/0001-70; AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA - C.N.P.J 36.865.799/0001-26; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 38.282.738/0001-61; KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 07.564.580/0001-99; HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA - C.N.P.J 03.922.738/0001-02; FC TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 06.220.468/0001-78; REDNOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 37.113.308/0001-53. INABILITADA: S C CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 10.676.296/0001-19 A empresa não apresentou o seguro garantia, descumprindo o item 3.1 do edital. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo recursal, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município. Cantanhede/MA, 07 de março de 2023. Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO: 002/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO: 002/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção do Muro do Jardim de Infância Antônio Henrique Leal, na Sede do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - C.N.P.J 43.722.532/0001-45; ALENCAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA - C.N.P.J 04.330.959/0001-46; WESLEY SILVA LIMA LTDA - C.N.P.J 40.518.392/0001-08; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 38.282.738/0001-61; KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 07.564.580/0001-99; PATAMAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 29.786.317/0001-87; ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 14.963.224/0001-03; ETECH CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 23.672.082/0001-16; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 37.382.431/0001-70; FC TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 06.220.468/0001-78. INABILITADAS: JCF SERVICOS LTDA - C.N.P.J 32.919.582/0001-09 - A EMPRESA NÃO APRESENTOU O BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA FORMA LEI. COMO A EMPRESA NÃO ERA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL NO EXERCÍO DAS INFORMAÇOS CONTÁBEIS, DEVERIA TER APRESENTADO O BALANÇO NO FORMATO ECD/SPED. CONFORME O ITEM 5.2.4 a.4) DO EDITAL; HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA - C.N.P.J 03.922.738/0001-02 - NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE FALÊNCIA/CONCORDATA, DESCUMPRINDO O ITEM 5.2.4 LETRA B DO EDITAL. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo recursal, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município. Cantanhede/MA, 07 de março de 2023. Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

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