O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Adalto Luís Ferreira Monteiro
CPF: 002.156.983.55
Cargo: Agente Administrativo
Período: a considerar de 15/02/2024 a 15/03/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de fevereiro de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO CORREA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 002.890.113-45, matrícula nº 90023-0, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 05/02/2007 a 04/02/2012 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 04/03/2024 a 01/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 26 de fevereiro de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Samara Araújo de Sousa Silva
CPF: 059.111.363-50
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: de 04/03/2024 a 02/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 26 de fevereiro de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Maria da Conceição Costa
CPF: 850.368.203-63
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 01/03/2024 a 30/03/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 29 de fevereiro de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DE DEUS DA SILVA VERAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 844.911.243-53, matrícula nº 90642-5, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 08/02/2008 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 04/03/2024 a 01/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 29 de fevereiro de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Sebastiana Mendes dos Santos
CPF: 808.449.523-20
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: a considerar de 01/03/2024 a 30/03/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Inara Luzia Aguiar Medeiros
CPF: 048.524.493-41
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/04/2024 a 30/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, referente ao 2º semestre do período aquisitivo 2023.
Servidor(a): Maria Valderina da Conceição de Lima
CPF: 025.791.173-18
Cargo: Técnico em Radiologia
Período: a considerar de 03/03/2024 a 22/03/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Kerliene Linhares da Silva
CPF: 006.544.993-22
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/04/2024 a 30/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Hairton Robson Morais Andrade
CPF: 015.669.303-83
Cargo: Agente Vetorial
Período: de 01/04/2024 a 30/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Benedito Pereira de Andrade
CPF: 406.220.703-63
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/04/2024 a 30/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Maria de Fátima Moreira da Costa
CPF: 250.626.463-91
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 11/03/2024 a 09/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA FÉ MARCOLINA GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 965.564.633-53, matrícula nº 90106-7, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2006 a 01/04/2011 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 11/03/2024 a 08/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 08 de março de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA FÉ MARCOLINA GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 965.564.633-53, matrícula nº 120263-4, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 23/03/2017 a 22/03/2022 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 11/03/2024 a 08/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 08 de março de 2024.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Antonia Costa de Sousa Mesquita
CPF: 820.737.083-15
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 11/03/2024 a 09/04/2024
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de março de 2024.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
“Dispõe sobre a concessão da Licença para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei de Plano de Cargos, e Carreira, Vencimentos e Salários dos profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Município de Cantanhede/MA, que regulamenta a licença para mandato classista;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o exercício das atividades sindicais pelos servidores públicos municipais, conforme preconiza a legislação sindical;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, no período até 31/12/2024, às servidoras abaixo relacionadas, para exercício dos cargos diretivos no SINTASPUMC Sindicato dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do município de Cantanhede/MA:
1.ROSIANE REIS LAGO Matrícula nº 90263-2, ocupante no cargo de Presidente do SINTASPUMC.
2.ELINEUDE SILVA DA CONCEIÇÃO Matrícula nº 122070-1, ocupante no cargo de Vice-Presidente do SINTASPUMC.
3.MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR Matrícula nº 100073-0, ocupante no cargo de Secretário Geral do SINTASPUMC.
Art. 2º - Durante o período de licença concedido por esta Portaria, os referidos servidores terão direito à percepção integral de seus vencimentos, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AO 08 DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, (08/03/2024).
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 023/2023 SRP, OBJETO Registro de preços para futura, eventual e parceladas aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, localizada na AV. São Benedito, Nº15, Centro, São Luís Gonzaga Do Maranhão – MA, CEP: 65708-000, inscrita no CNPJ nº 24.911.951/0001-80, com valor total de R$ 139.129,20 (cento e trinta e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos); P R DOS SANTOS JUNIOR, localizada na RUA MARIANA LUZ, 443, LOJA 02, ITAPECURU MIRIM - MA, CEP: 65485-000, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44, com valor total de R$ 174.176,00 (cento e setenta e quatro mil e cento e setenta e seis reais); W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, localizada na Rua Quarenta e Nove, n°13, Vinhais, São Luís – MA; CEP: 65.071-260, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, com valor total de R$ 34.996,45 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); A L SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizada na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – MA, CEP: 65110000, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42, com valor total de R$ 105.872,60 (Cento e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, localizada na Estrada Galvão Bueno, 3300 - GALPÃO 21 - SALA 01 - BAIRRO: Batistini, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.842-080, inscrita no CNPJ nº 23.106.657/0001-33, com valor total de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais); JOSE G F CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizada na Rua Projetada II, 10, Bairro Curimatá ,Colinas - MA, CEP: 65.690-000, inscrita no CNPJ nº 07.199.275/0001-45, com valor total de R$ 101.792,00 (cento e um mil e setecentos e noventa e dois reais); L DE A B DANTAS, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira 3981, Bairro industrial – CEP: 76821-096, Porto Velho – Rondônia, inscrita no CNPJ nº 42.726.388/0001-52, com valor total de R$ 28.799,60 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); LDC TECNOLOGIA LTDA, localizada na Rua Doutor Argemiro Acayaba de Toledo, 185 - Residencial Cidade Jardim - CEP: 15081-060 - São José do Rio Preto-SP, inscrita no CNPJ nº 48.378.321/0001-50, com valor total de R$ 200.190,00 (duzentos mil, cento e noventa reais); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, localizada na Rodovia Darly Santos, nº 4000 – Galpão 01-B – Sala 10 – Bairro Darly Santos – Vila Velha-ES – CEP: 29103-300, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, com valor total de R$ 32.896,36 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, localizada na Rua Atalydes Moreira De Souza, 1472 , Sala 32 – Bairro Civit I – Serra/ES – CEP 29.168-055, inscrita no CNPJ nº 39.619.837/0002-30, com valor total de R$ 32.902,82 (trinta e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos); PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, localizada na Rua Doutor Maruri, Nº 990 – SALA 502 Bairro: Centro, Concórdia- SC, CEP: 89.700-168, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87, com valor total de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais); TECHNO SOLUÇÕES LTDA, localizada na Rua Abramo Eberle, n° 136, Sala 01, Bairro: Centro, Concórdia, Estado: Santa Catarina CEP: 89.700-204, inscrita no CNPJ nº 27.499.665/0001-48, com valor total de R$ 232.992,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais).. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de março de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
