RETIFICA O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que houve equívoco na redação da Portaria Nº 30/2024, em relação ao período de gozo de licença prêmio da servidora;

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Ratificar o Art. 1º da Portaria Nº 30/2024, de 02 de fevereiro de 2024 SRH, que passará a constar a seguinte redação:

“Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.582.903-30, matrícula nº 122045-1, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 28/12/2016 a 27/12/2021 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/03/2024 a 29/05/2024”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 22 de fevereiro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL2'c1LCOOL 70% DE 1000 ML, ETÍLICO PARA A DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS EM AMBIENTES HOSPITALARES, CLÍNICOS, FARMACÊUTICOS E DEMAIS ESPAÇO E LOCAIS QUE NECESSITEM DE DESINFECÇÃO NÃO CRÍTICA. PODE SER UTILIZADO PARA HIGIENIZAR PISOS, PAREDES, MOBILIÁRIOS E BANCADAS. UNIDADE DE 1.000MLUNIDADE6.300,00SAFRAR$ 8,29R$ 52.227,0023SACO PARA LIXO 50 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.FARDO630,003RR$ 24,15R$ 15.214,5024SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM, MEDINDO 100 LITROS BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDUO INFECTANTE 6.2, CAPACIDADE. CONFORMIDADE COM AS NORMAS 9191 E 7500 DA ABNT E RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, SER REGISTRADO NA ANVISA. PACOTES 100 UNIDADESPACOTE400,003RR$ 48,50R$ 19.400,0025VASSOURA DE PALHA, COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 30CM BASE E 1,20M CABO PARA LIMPEZA EXTERNA VARANDAS, CALÇADAS, CONTRA PISO EXTERNOS, PATIOS DE TERRA LIMPEZA DE CALHASUNIDADE1.170,00TOQ PLURIR$ 8,92R$ 10.436,40

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240228. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 75.804,50 (setenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a U M L MENDES, localizada na Rua 2 – Jardim São Cristóvão – São Luís - MA, CEP: 65.055-289, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, neste ato representado pelo senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, portador do CPF nº 175.778.373-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Udedson Miguel Lemos Mendes - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1ACIDO MURIÁTICO DE 1000 ML (1 LITRO) LÍQUIDO FUMEGANTE TRANSPARENTE LIGEIRAMENTE AMARELADO MISCÍVEL A ÁGUA, PARA LIMPEZA DE PISOS, CERÂMICAS, PASTILHAS, CALÇADAS, ETCUNIDADE6.050,00RETIROR$ 5,29R$ 32.004,503'c1LCOOL EM GEL HIDRATADO 70%, CONDICIONADO EM FRASCO DE 500 ML.UNIDADE6.000,00RETIROR$ 7,30R$ 43.800,00EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240229. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 138.790,40 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a COMERCIAL GOA LTDA, localizada na R Rua 03 - Pq Topazio, N°16, Letra C, São Luis/MA, CEP: 65.073-200, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, neste ato representado pelo senhor Leandro da Silva Oliveira, portador do CPF nº 628.662.343-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Leandro da Silva Oliveira - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL4ALVEJANTE - LIQUIDO, EM EMBALAGEM FRASCO DE PLASTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO (SEM CLORO) EMBALAGEM DE 1 LITROUNIDADE1.500,00BRILUXR$ 11,90R$ 17.850,005BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 40 LITROS.UNIDADE600,00USER$ 28,99R$ 17.394,007BALDE DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS.UNIDADE510,00USER$ 21,89R$ 11.163,9010LIMPA ALUMÍNIO 500 ML, PARA LIMPEZA DE QUALQUER PRODUTO DE ALUMÍNIO. EMBALAGEM DE 500MLUNIDADE6.000,00NUTRILARR$ 2,40R$ 14.400,0012LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO PPAR1.550,00VOLKR$ 4,95R$ 7.672,5013LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO MPAR1.550,00VOLKR$ 4,95R$ 7.672,5014LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.ESPECIFICAÇÃO: LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.PAR1.500,00VOLKR$ 3,95R$ 5.925,0018PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.UNIDADE6.800,00SANTA MARGARIDAR$ 5,25R$ 35.700,0019PANO DE PRATO.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE PRATO BRANCO COM OU SEM ESTAMPA - COM TAMANHOS MININOS DE 40X60CMUNIDADE4.150,00SANTA MARGARIDAR$ 3,25R$ 13.487,5021SABONETE EM BARRA DE 90 GR, USADO DIARIAMENTE NO ROSTO, MÃOS E CORPOUNIDADE3.500,00SIENER$ 2,15R$ 7.525,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240230. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.506,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA localizada na Rodovia BR 222, Paraqueu, Vitória do Mearim - MA, CEP: 65.350-000, inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90, neste ato representado pelo senhor Paula Victoria Moura Falcão, portador do CPF nº 069.293.043-44. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Paula Victoria Moura Falcão - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL6BALDE DE PLÁSTICO COM ALÇA DE METAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS.UNIDADE610,00ARQUIPLASTR$ 14,96R$ 9.125,608COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO G. ESPECIFICAÇÃO: COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO GRANDE.UNIDADE710,00COLONIALR$ 5,54R$ 3.933,409CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA ESPECIFICAÇÃO: CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA. GALÃO DE 5L, DESINFETANTE, LIMPA E DESINFETA EM UM MESMO PROCESSO, PRONTO PARA USO, IDEAL PARA USO EM HOSPITAIS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CRÍTICAS COM MAIOR CHANCE DE RISCO DE CONTRAIR INFECÇÃO HOSPITALAR, CASAS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDEGALÃO 240,00PEARSONR$ 77,40R$ 18.576,0011LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.UNIDADE4.200,00TRIEXR$ 5,60R$ 23.520,0015MOP – ÚMIDO, TIPO CABELEIRA EM ALGODÃO COM CABO EM ALUMINIO, BASE DE PLÁSTICO E CERDAS EM ALGODÃO CABO OSQUEÁVELUNIDADE246,00HAI BRASILR$ 85,60R$ 21.057,6016PA COLETORA PARA LIXO COM CABO EM ALUMINIOUNIDADE500,00STYLER$ 21,00R$ 10.500,0017PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADE610,00STYLER$ 11,20R$ 6.832,0020REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5. ESPECIFICAÇÃO: REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5UNIDADE820,00LIQUID FILTROSR$ 34,10R$ 27.962,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240231. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.215,80 (trinta e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Rua Lourenço Pinto, S/N, Puraqueu, Vitória do Mearim/MA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, neste ato representado pelo senhor Francharles de Nazaré Jansen Lisboa, portador do CPF nº 027.773.763-01. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Francharles de Nazaré Jansen Lisboa - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL22SACO PARA LIXO 100 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.FARDO630,00UltraR$ 60,66R$ 38.215,80

CONTRATO Nº...........: 20240219

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 321.471,50 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 321.471,50

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240220

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 134.637,50 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.637,50

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240221

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL GOA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.200,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240222

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: TDB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 143.427,50 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 143.427,50

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240223

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 88.862,50 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 88.862,50

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240224

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 45.513,65 (quarenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.513,65

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240225

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: LS SERVICOS E COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 61.910,00 (sessenta e um mil, novecentos e dez reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.910,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240226

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 038-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: D'LORD COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil, cento e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.130,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024