DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2024

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação no estado Maranhão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 21/02/2024 à 23/02/2024 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro 2024, Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.

OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 269.275,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a 3K COMERCIO LTDA; estabelecida à Rua da Borboleta, nº 50, ANIL, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80, neste ato representado pelo senhor Karlos José Santos Silva, portador do CPF nº 615.734.503-91. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Karlos José Santos Silva - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL25MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo no mínimo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacote14.500,00SANTA CLARAR$ 2,80R$ 40.600,0049CARNE BOVINA In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.Quilograma1.875,00FRIBALR$ 25,99R$ 48.731,2554BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0%) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com no mínimo 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.Pacote7.500,00ESTRELAR$ 4,50R$ 33.750,0059CARNE BOVINA In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.Quilograma5.625,00FRIBALR$ 25,99R$ 146.193,75 R$ 269.275,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a COMERCIAL GOA LTDA, localizada na Rua 03 - Pq Topazio, nº 16, Bairro Bela Vista, Letra C, CEP: 65073200, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, neste ato representado pelo senhor Leandro da Silva Oliveira, portador do CPF nº 628.662.343-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Leandro da Silva Oliveira - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL4ALHO IN NATURA KG Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.Unidade400,00NATURALR$ 18,00R$ 7.200,0013COLORAU/CORANTE (URUCUM) Coloral/corante (urucum), produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.Pacote5.000,00DONA CLARAR$ 0,90R$ 4.500,0017FUBÁ DE MILHO Fubá de milho amarelo, obtido pela torração do grão de milho desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacote4.000,00TIA DORAR$ 1,80R$ 7.200,0042CEBOLA Cebola de cabeça branca, tenra, rígida, com películas presentes (casca) e com coloração branca uniforme, característica à variedade, sem manchas de carvão, sem manchas enegrecidas por ataque de funidadesgos, sem mofos, sem podridão nas camadas internas e externas, sem deformações, sem talo ou brotado. Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e 90mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.Quilograma3.000,00IN NATURAR$ 6,50R$ 19.500,00R$ 38.400,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.

OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 88.260,00 (oitenta e oito mil, duzentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a D'LORD COMERCIO LTDA, localizada na Rua R Presidente Geisel, Sn, Galpao57 D-A, Chácara Brasil, São Luis/Ma, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, neste ato representado pelo senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira, portador do CPF 007.392.613-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL12COCO RALADO Coco ralado fino, puro, sem casca, coloração branca, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou original de fábrica, com 100g de peso líquido. Livre de parasitas, contaminantes ou sujidades.Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacote10.000,00CopraR$ 3,70R$ 37.000,0015EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5 % de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem contendo no minimo 190g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Unidade8.000,00BonareR$ 1,72R$ 13.760,0048POLPA DE MARACUJÁ Polpa de Fruta integral de maracujá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Quilograma3.000,00KI-polpaR$ 12,50R$ 37.500,00R$ 88.260,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

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OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.027,20 (noventa e um mil e vinte e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, localizada à Av Governador Antônio Dino, nº 285, Centro, Mirinzal/MA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, neste ato representado pelo senhor Milton Cezar Miguens de Oliveira, portador do C.P.F. nº 735.056.502-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Milton Cezar Miguens de Oliveira - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL9BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE 350GR Biscoito doce tipo rosquinha sabor leite de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0%) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; sabor: característico. Pacote com no mínimo 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.Pacote4.000,00RANCHEIROR$ 5,80R$ 23.200,0024LEITE DE SOJA Alimento a base de soja (leite de soja), deve ter como principal ingrediente o extrato de soja, 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, enriquecido com vitaminas e minerais, deve possuir o mínimo de 240mg de cálcio para uma porção de 200ml do produto, embalagem de 1l. Na embalagem deve constar os ingredientes, datas de fabricação e validade e número do lote. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Litro30,00ADESR$ 12,99R$ 389,7038SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva)Unidade4.000,00PALMEIRONR$ 3,90R$ 15.600,0046POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Quilograma1.375,00ACEROLIMAR$ 9,50R$ 13.062,5058POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Quilograma4.125,00ACEROLIMAR$ 9,40R$ 38.775,00 R$ 91.027,20

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.

OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 286.855,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, localizada na Rua Umbelino, nº 14, Itaberé, Terezina/PI, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, neste ato representado pelo senhor Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior, portador do C.P.F. nº 984.760.093-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL2AÇÚCAR DEMERARA Açúcar demerara 1kg, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, resultante da purgação do açúcar mascavo, com aspecto sólido, granulado, de cor amarela, odor e sabor próprios do produto, com ausência de insetos, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, em embalagem primária plástica resistente que garanta a integridade do produto até o consumo, reembaladas em fardos reforçados, prazo de validade de doze (12) meses a cada fornecimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.Quilograma200,00UNIÃO/CAMIL ALIMENTOS LTDAR$ 5,20R$ 1.040,003ADOÇANTE STÉVIA 80ML Adoçante dietético liquido, 100% só stevia, contendo 60ml. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Prazo de validade: Mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.Unidade100,00MARATÁ/ JAV ALIMENTOSR$ 10,30R$ 1.030,007BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL Biscoito água e sal tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito – até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo no mínimo 350g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.Pacote10.000,00POTY / NEXO FOODS LTDAR$ 4,25R$ 42.500,0022LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacote4.000,00ITALAC / GOIAS MINAS IND DE LATICINIOS LTDAR$ 5,39R$ 21.560,0026MACARRÃO PARAFUSO Macarrão, tipo parafuso sêmola especificação: macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na água não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo parafuso. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500 g. Secundaria: fardo plástico resistente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entregaPacote10.000,00BRANDINI / J MACEDO S/AR$ 3,98R$ 39.800,0029MILHO VERDE EM CONSERVA (SACHÊ) A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo no minimo170g (peso drenado), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Sachê500,00FUGINI / FUGINI ALIMENTOS LTDAR$ 3,35R$ 1.675,0055LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacote12.000,00ITALAC / GOIAS MINAS IND DE LATICINIOS LTDAR$ 6,00R$ 72.000,0060CARNE MOÍDA PCT 500GR Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.PACOTE16.500,00FORTBOI/FORTBOIR$ 6,50R$ 107.250,00R$ 286.855,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.

OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12, e a LS SERVICOS E COMERCIO LTDA, localizada na Avenida 01, nº 33, Novo Marajá, Coroatá/MA, inscrita no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, neste ato representado pelo senhor Luiz Segundo Salazar De Souza, portador do C.P.F. nº 009.617.393-98. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o senhor Luiz Segundo Salazar De Souza - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL34PÃO Tipo padaria, dentro do prazo de validade, com aspecto fresco e acondicionado em recipientes/embalagens devidamente fechados.Unidade45.000,00PARATODOSR$ 0,54R$ 24.300,0043CENOURA De 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Quilograma2.000,00in naturaR$ 6,49R$ 12.980,0044BATATA INGLESA De 1° qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg.Unidade2.000,00in naturaR$ 6,82R$ 13.640,0056PÃO Tipo padaria, dentro do prazo de validade, com aspecto fresco e acondicionado em recipientes/embalagens devidamente fechados.Unidade135.000,00PARATODOSR$ 0,54R$ 72.900,00R$ 123.820,00