Portaria nº 31/2024_SRH

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Joelson Rosa Veras

CPF: 024.784.683-01

Cargo: Guarda Municipal

Período: 01/03/2024 a 30/03/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de fevereiro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANALINA FERREIRA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 450.015.103-68, matrícula nº 90101-6, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE C, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 08/02/2024 a 07/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 05 de fevereiro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA JOSÉ REIS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 407.733.883-20, matrícula nº 90201-2, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE F, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 14/04/2017 a 13/04/2022 (5º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 08/02/2024 a 07/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 05 de fevereiro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA LIDIANE COELHO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.285.663-59, matrícula nº 122161-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/01/2017 a 15/01/2022 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 19/02/2024 a 18/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 05 de fevereiro de 2024.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria de Jesus Bezerra da Silva

CPF: 014.092.113-39

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 04/03/2024 a 02/04/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de fevereiro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2024.01.19.0017:

Servidor(a): Álvaro Galvão

Cargo: Professor Nível II Classe A

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Niciana Sousa Bezerra

CPF: 045.555.083-27

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 01/03/2024 a 30/03/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Amanda Mayara Quaresma Ribeiro

CPF: 054.335.393-18

Cargo: Agente Administrativo

Período: 01/03/2024 a 30/03/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria do Rosário Lopes de Almeida

CPF: 006.771.873-60

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: a considerar de 15/01/2024 a 13/02/2024

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 09 de fevereiro de 2024.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2024 e decreta ponto facultativo de 12 a 14 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. O Município realizará as festividades de Carnaval de 2024.

Art. 2º. No período de 12 a 14 de Fevereiro de 2024 os Blocos de rua e aparelhagens de som móvel poderão funcionar e circular normalmente.

Art. 3º. Sem prejuízo do disposto no artigo 1º, será ponto facultativo para a Administração direta e indireta do Município de Cantanhede do dia 12 a 14 de Fevereiro de 2024.

Art. 4º. O ponto facultativo do artigo 3º não se aplica aos Serviços Municipais de Saúde, atendimentos de urgência/emergência do Hospital Municipal Santa Filomena, à Guarda Municipal.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 08 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

CONTRATO Nº...........: 20240196

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 017-2023 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de mobiliários em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 36.815,22 (trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.815,22

VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240197

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 017-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de mobiliários em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 36.195,57 (trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.195,57

VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240198

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 017-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de mobiliários em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 14.046,02 (quatorze mil, quarenta e seis reais e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.046,02

VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2024