Diário oficial

NÚMERO: CANT090124/2024

Volume: 5 - Número: CANT090124 de 9 de Janeiro de 2024

09/01/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 032/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 032/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240104. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Ligia Mara Silva Ferreira, brasileira, portadora do CPF nº 459.876.103-20 e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, localizada na Rua do Chumbo, nº 09, Quadra 11, Residencial Canaã, São Luís, CEP: 65.049-378, inscrita no CNPJ nº 43.318.713/0001-00, neste ato representado pelo senhor Luiz Carlos Enes Calvet Filho, portador do CPF nº 035.632.123-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 032/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro e 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS 3 KG DE ARROZ TIPO 1; 1 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 1 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRKIT1.000,00DIVERSASR$ 66,80R$ 66.800,002KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS 3 KG DE ARROZ TIPO 1; 1 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 1 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRKIT3.000,00DIVERSASR$ 66,80R$ 200.400,00R$ 267.200,00

RELAÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA

ITEMITENSUNIDADEQTDE1ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES(EMPACOTADO);KG32FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1 QUILOKG13'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO TIPO 1, NOME ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900 ML;UNIDADES14MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE 500 GRAMAS;PACOTES15CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, PACOTE 250 GRAMAS;PACOTES16AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSI DE CANA DE AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE MIN. 12 MESES, PACOTE COM 1 QUILOS;PACOTES17BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 350 GRAMAS;PACOTES18LEITE EM PÓ, INGREDIENTES AÇÚCAR, TIPO INTEGRAL, PRAZO VALIDADE 30 DIAS (ABERTO)/120 DIAS (FECHADO), PACOTE COM 200 GRAMAS;PACOTES19PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PRAZO VALIDADE 15 MESES, LATA COM 125 GRAMAS.UNIDADES210FARINHA MILHO, TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, TIPO AMARELA, PRAZO VALIDADE 9 MESES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DEGERMINADO/MACERADO/SOCADO/, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS.PACOTES2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 028/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 028/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240111. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa visando a aquisição de máquina de lavar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Jairon Dantas Paiva, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.522.089/0001-21, estabelecia na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 6326, PAVMTO2 SALA 02 SETOR 102, Zona 07, CEP: 87020-035, Maringá/PR, neste ato representada pela senhora Alexandra Stedile, portadora do CPF/MF nº 041.296.129-64. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva Órgão Gerenciador e a senhora Alexandra Stedile - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDE.MARCAV.UNIT.V. TOTAL1"MÁQUINA DE LAVAR HOSPITALAR COM BARREIRA COM CAPACIDADE 30KG

Máquina Industrial de lavar roupas em geral, tipo Esterilav Hospitalar, para lavanderia hospitalar para ambiente separado com barreira. Construção metálica com base, estruturas e laterais em AÇO carbono SAE 1020, recebendo tratamento anticorrosivo em epóxi e acabamento com tinta PU de alta resistência, tambores interno e externo em chapa de AÇO INOXIDAVEL AISI 304, 02 (duas) portas com sistema corrediço em AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 de grande abertura, sendo uma para roupas sujas, e outra (do lado oposto) para, após o término, retirar as roupas limpas. Tambor interno perfurado simetricamente com furos estampados e repuxados para fora, 04 (quatro) batedeiras de AÇO INOXIDAVEL AISI 304 em sentido longitudinal, mecanismo de transmissão sobre eixos de aço e mancais de rolamento. Gabinete de separação de ambiente posicionado sobre a própria máquina em AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 com amplo visor para observação de movimento de ambos os lados devidamente vedado. Reversão através de temporizador digital com movimento suave, sem ruídos e sem golpes, Proteção do mecanismo para evitar quaisquer acidentes pessoais ou materiais. Pontos para alimentação de água de ampla bitola, válvula de deságue rápido e visor de nível de água. Equipado com dispositivo de bloqueio e segurança que impedem o funcionamento quando uma das portas estiver aberta, alarme para chamar a atenção do operador, painel de comando liga/desliga, temporizador digital (para programação do tempo de operação), 2 botões pulsar, (para posicionar as tampas do cesto), sendo uma para operação de carregamento e outra (do lado oposto) para descarregamento das roupas. 2 sinalizadores (um que indica que a máquina está ligada e outro que indica término da operação), motor elétrico, botão de emergência.

Capacidade: 30 Kg de roupas secas por carga

Ciclo de Operação:20 a 50 minutos por carga

Cesto Interno:diâmetro 730 x 880 mm de comprimento

Espaço ocupado1500 frente x 870 profundidade x 1900 Altura(mm)

Rotação do Cesto (lavar):27 RPM

Peso aproximado:420 kg

Motor elétrico1 HP

Consumo elétrico:0,74 Kw/h

Corrente motor:3,4 A

Disjuntor tripolar:10 A

"UND2PRÓPRIA/TCKR$ 33.000,00R$ 66.000,00Valor totalR$ 66.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 029/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 029/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34, e a empresa A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Avenida Paulo Ramos N° 57, Centro, Pinheiro/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela senhora Antônia Geovanda da Cruz, portadora do CPF/MF nº 406.433.873-15,. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva Órgão Gerenciador e a senhora Antônia Geovanda da Cruz, portadora do CPF/MF nº 406.433.873-15- Detentor dos Preços Registrados.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.V.UNIT.V. TOTAL1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.METRO CÚBICO875R$ 44,00R$ 38.500,002RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.METRO CÚBICO2.625R$ 44,00R$ 115.500,00Valor totalR$ 154.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 030/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 030/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa visando a aquisição de absorventes do programa de proteção e promoção da saúde menstrual, desenvolvido no Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34, e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.130.513/0001-02, estabelecia na Rua 2, nº 13, Pindaí, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.130-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor Antônio Carlos Araújo da Costa, portador do CPF/MF nº 006.930.983-33,. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 030/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva Órgão Gerenciador e o senhor Antônio Carlos Araújo da Costa - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDE.MARCAV.UNIT.V. TOTAL1ABSORVENTE INTIMO FEMININO - higiênico, hipoalergênicos, descartável, com abas, fluxo normal, cobertura suave, circuito completo antivazamento; tripla proteção; com gel, formato anatômico, 03 (três) linhas adesivas, tamanho normal, composição: fibra de celulose, polipropileno, polímero superabsorvente, filme de polietileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado; sem fibras de algodão; componentes atóxicos; não propensos a causar irritação em contato com a pele; testado dermatologicamente. Embalagem em pacote contendo 08 (oito) unidades, o produto deverá estar acondicionado em embalagem contendo as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação, número do lote, composição, endereço e telefone de contato, devendo atender a(s) portaria(s) vigente(s) do ministério da Saúde e norma(s) da ANVISA, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Pacotes com 08 unidades.PCT875COTTON BABYR$ 2,84R$ 22.720,00Valor totalR$ 22.720,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 034/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 034/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240105. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 205.668,10 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 43.318.713/0001-00, estabelecia na Rua do Chumbo, nº 09, Quadra 11, Residencial Canaã, São Luís, CEP: 65.049-378, neste ato representada pelo senhor Luiz Carlos Enes Calvet Filho, portador do CPF nº 035.632.123-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas6.000,00OLHO D ÁGUAR$ 3,79R$ 22.740,003'c1gua Mineral Natural, Acondicionada em Galão de 20l (Troca)Galões2.500,00MAR DOCER$ 8,34R$ 20.850,006Arroz Branco Classe Longo Fino Tipo 1, Especificação: Beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 ou 05 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas6.000,00PAINHOR$ 4,32R$ 25.920,0011CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE (COM OSSO) Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.Quilogramas800,00IN NATURAR$ 23,41R$ 18.728,0012CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO MACIÇA Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.Quilogramas500,00IN NATURAR$ 33,54R$ 16.770,0014Chocolate em Pó Solúvel, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1,2kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Quilogramas740,00NUTRIMAXR$ 23,44R$ 17.345,6017Farinha de Trigo C/ 01 KG Especial enriquecida com ferro. De acordo com a NTA 35. Produto obtido a partir da moagem exclusiva do grão de trigo são, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0,850%. A farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo, sem fermento, isentos de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida (no máximo 14%p/pp.), fermentada, nem rançosa. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios. Deverá estar embalado em pacotes de 1 kg. No rótulo deverá conter a denominação farinha de trigo seguida do tipo. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.Quilogramas600,00DONA CLARAR$ 6,00R$ 3.600,0021Feijão Preto Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas1.200,00DONA DER$ 7,64R$ 9.168,0027MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacotes1.200,00BRANDINIR$ 4,36R$ 5.232,0028Margarina Vegetal, Especificação: Tipo zero de gordura trans, embalagem de 250gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) mesesUnidades790,00PRIMORR$ 3,90R$ 3.081,0038Sal Refinado Iodado, Especificação: Extrato de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor igual ou superior a 40 miligrama até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Quilogramas450,00BOM DE MESAR$ 1,19R$ 535,5039Sardinha, Especificação: Ao molho de tomate ou óleo, embalagem de 125gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço e números do CNPJ do fabricante. Validade mínima de 08(oito) mesesUnidades2.600,00PALMEIRAR$ 4,38R$ 11.388,0046CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO MACIÇA Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.Quilogramas1.500,00IN NATURAR$ 33,54R$ 50.310,00R$ 205.668,10

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240106. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 427.179,50 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09, e a COMERCIAL GOA LTDA, localizada na Rua 03 - Pq Topazio, nº 16, Bairro Bela Vista, Letra C, CEP: 65073200, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, neste ato representado pelo senhor Leandro da Silva Oliveira, portador do CPF nº 628.662.343-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Leandro da Silva Oliveira - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL2'c1gua Mineral Natural sem Gás, Acondicionada em garrafa de 500ml, fardo com 12 und Especificação: embalagem prática para consumo imediato, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.Fardos1.500,00MAR DOCER$ 19,73R$ 29.595,004Alho In Natura, Especificação: Sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie; embalagem plástica contendo 1 kg; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas200,00NATURALR$ 19,99R$ 3.998,005Amido de Milho 200gr PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DOMILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMASSÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS,FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE PÓ,DEVERÃO PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDOCOMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MÁXIMA14%P/P, ACIDEZ 2,5%P/P, MÍNIMO DE AMIDO 84%P/P ERESÍDUO MINERAL FIXO 0,2%P/P. - EMBALAGEM COMPESO LÍQUIDO DE 500G. APRESENTAR NA EMBALAGEMDATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE CONFORMELEGISLAÇÃO. DEVERÁ SER ENTREGUE COM NOMÍNIMO DE SEIS MESES DE VALIDADE A PARTIR DADATA DE ENTREGA. APRESENTAR NA EMBALAGEM,RÓTULO COM COMPOSIÇÃO E VALOR NUTRICIONAL.EMBALAGEM DE 200 GRPacote 3.000,00APTIR$ 4,59R$ 13.770,007AVEIA EM FLOCOS FINOS Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Embalagem de 170g Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Pacotes1.000,00ZAELLER$ 5,30R$ 5.300,008Biscoito Doce Tipo Maria, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 350g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente (se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas300,00POTYR$ 88,55R$ 26.565,009Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 350g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas400,00POTYR$ 92,54R$ 37.016,0010Café, Especificação: pct 250g, Ingredientes: Café torrado e moído do Tipo Superior, de qualidade superior, com as seguintes características: Espécie: 100% de café; Bebida (sabor) do tipo intenso, bebida dura; Embalagem: tipo vácuo puro. Pacotes6.000,00PUROR$ 7,95R$ 47.700,0013CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade, isenta de tecidos inferiores, como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos, nódulos linfáticos, sebo, gorduras aparentes. O produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 1kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulosQuilogramas1.200,00FRIBALR$ 22,63R$ 27.156,0015Corante em Pó, Especificação: A base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor vermelho intenso, com amido máximo 78% p/p, de fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; fabricado a partir da matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades1.000,00DONA CLARAR$ 1,48R$ 1.480,0016Extrato de Tomate, Especificação: Simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxidos de enxofre e ácidos sórbico; embalagem de vidro contendo 190g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.100,00BONARER$ 2,69R$ 2.959,0018Fécula de mandioca, em embalagens de 500 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Pacotes1.000,00PANTANALR$ 7,63R$ 7.630,0019Feijão Branco Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas600,00DONA DER$ 7,50R$ 4.500,0022Flocos de Milho, Especificação: Características adicionais, enriquecido com ferro e ácido fólico, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagens de 500gr, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e números de registro no órgão competente. validade mínima de 06(seis) mesesUnidades1.600,00TIA DORAR$ 2,76R$ 4.416,0023FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas2.400,00FRIATOR$ 12,62R$ 30.288,0025LEITE EM PÓ DESNATADO Especificação técnica: Leite em pó desnatado, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Pacotes1.000,00CAMPONESAR$ 9,28R$ 9.280,0026Macarrão Tipo Espaguete, Especificação: Obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades1.200,00SANTA CLARAR$ 3,38R$ 4.056,0029Milho branco para canjica cru, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes500,00NATURALR$ 5,61R$ 2.805,0030Milho para Pipoca, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual, embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes700,00NATURALR$ 5,43R$ 3.801,0031Mingau de Milho com Coco, alimento formulado composto por leite integral, rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas600,00MASTERR$ 25,80R$ 15.480,0032Mingau Tapioca com Coco, alimento formulado composto por leite integral, rico em vitaminas, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, tapioca, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de tapioca, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas600,00MASTERR$ 24,28R$ 14.568,0033'd3leo de Soja Vegetal, Especificação: Refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturadas na porção de 13ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades1.100,00CONCORDIAR$ 8,39R$ 9.229,0034OVOS BRANCOS Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unds.Bandeijas500,00IANNAR$ 20,80R$ 10.400,0035POLPA DE ACEROLA Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas400,00ACEROLIMAR$ 11,01R$ 4.404,0037POLPA DE CAJU Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas400,00ACEROLIMAR$ 9,47R$ 3.788,0040Suco de Fruta Concentrado Sabor Caju, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.600,00DAFRUTAR$ 4,38R$ 7.008,0041Suco de Fruta Concentrado Sabor Goiaba, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.600,00DAFRUTAR$ 4,80R$ 7.680,0042Tempero Seco em Pó, Especificação: Misto, composto de sal, pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungentes; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos , limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades850,00DONA CLARAR$ 1,75R$ 1.487,5043Vinagre, Especificação: Fermentado acético de álcool, água, garrafa com 500mlUnidades550,00FOLHA VERDER$ 3,70R$ 2.035,0044'c1gua Mineral Natural sem Gás, Acondicionada em garrafa de 500ml, fardo com 12 und Especificação: embalagem prática para consumo imediato, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.Fardos4.500,00MAR DOCER$ 19,73R$ 88.785,00R$ 427.179,50

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240107. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.040,00 (noventa e oito mil e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, estabelecia na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos/MA, CEP: 65.180-000, neste ato representada pelo senhor Railson Costa Praseres, portadora do CPF/MF nº 807.669.433-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Railson Costa Praseres - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL20Feijão Vermelho Carioquinha Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas1.200,00TIA DORAR$ 7,75R$ 9.300,0024Leite em Pó Integral, Especificação: Obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. teor nutricional: sem gorduras trans e enriquecidos com cálcios e ferro. aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades3.000,00ITALACR$ 7,35R$ 22.050,0036POLPA DE CAJÁ Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas400,00ACEROLIMAR$ 11,10R$ 4.440,0045'c1gua Mineral Natural, Acondicionada em Galão de 20l (Troca)Galões7.500,00PSIUR$ 8,30R$ 62.250,00R$ 98.040,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240108. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na Cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 323.820,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: MARINETE DE JESUS NEVES MENDES, inscrita no CNPJ: 22.055.265/0001-20, estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2A, Centro, São Luís/MA, neste ato representado pela Senhora Marinete de Jesus Neves Mendes, Portador(a) da Carteira de Identidade Nº 028548012004-9 e CPF Nº 499.281.713-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 036/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva Órgão Gerenciador e a Sra. Marinete de Jesus Neves Mendes - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Refeição, tipo marmitex simples com no mínimo: (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas (opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem: de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveisUnidade3.250,00R$ 17,99R$ 58.467,502Refeição, tipo marmitex simples com no mínimo: (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas (opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem: de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis ampla participação.Unidade14.750,00R$ 17,99R$ 265.352,50

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