AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP, OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresas A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Avenida Paulo Ramos N° 57, Centro, Pinheiro/MA, com valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 030/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa visando a aquisição de absorventes do programa de proteção e promoção da saúde menstrual, desenvolvido no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresas DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.130.513/0001-02, estabelecia na Rua 2, nº 13, Pindaí, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.130-000, com valor total de R$ 22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 036/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na Cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa MARINETE DE JESUS NEVES MENDES CNPJ 22.055.265/0001-20, estabelecia na estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2A, Centro, São Luís/MA, com valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 032/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 43.318.713/0001-00, localizada na Rua do Chumbo, nº 09, Quadra 11, Residencial Canaã, São Luís, CEP: 65.049-378, com o valor total de R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Ligia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa visando a aquisição de máquina de lavar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.522.089/0001-21, estabelecia na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 6326, PAVMTO2 SALA 02 SETOR 102, Zona 07, CEP: 87020-035, Maringá/PR, com valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 034/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS, localizada na Rua do Chumbo, nº 09, Quadra 11, Residencial Canaã, São Luís, CEP: 65.049-378, inscrita no CNPJ nº 43.318.713/0001-00, com valor total de R$ 205.668,10 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos); COMERCIAL GOA LTDA, localizada na Rua 03 - Pq Topazio, nº 16, Bairro Bela Vista, Letra C, CEP: 65073200, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, com valor total de R$ 427.179,50 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), e COMERCIAL PRASERES LTDA, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos/MA, CEP: 65.180-000, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, com valor total de R$ 98.040,00 (noventa e oito mil e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 08 de janeiro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Tapa Buraco em vias públicas do Município de Cantanhede/MA.
HABILITADAS:
ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA...................................................................... C.N.P.J 23.533.344/0001-61
BENTO SERVIÇOS LTDA......................................................................................................... C.N.P.J 04.816.250/0001-55
E O LESSA LTDA...................................................................................................................... C.N.P.J 07.221.670/0001-87
J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA......................................................................................... C.N.P.J 14.795.690/0001/27
JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA....................................................................... C.N.P.J 08.866.317/0001-17
H T CONSTRUÇÕES LTDA...................................................................................................... C.N.P.J 21.404.096/0001-23
KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA....................................................................... C.N.P.J 07.564.580/0001-99
PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA............................................................... C.N.P.J 29.786.317/0001-87
PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA...........................................................C.N.P.J 31.457.905/0001-19
INABILITADAS:
HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA...................................................................................... C.N.P.J 21.544.541/0001-50
A empresa não apresentou o seguro garantia; Certidão do CREA/PJ sem possibilidade de validação; Atestado de Capacidade Técnica Operacional incompatível;
T DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS....................................................................................... C.N.P.J 36.671.736/0001-39
A empresa não apresentou o seguro garantia; Certidão do CREA/PJ sem possibilidade de validação; Certidão Relativa aos Tributos Federais sem possibilidade de validação; Sem Atestado de Capacidade Técnica Operacional compatível;
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante.
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo para recurso, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município.
Cantanhede/MA, 08 de janeiro de 2024.
Emidio Rodrigues Xavier Neto
Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230315
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.
VALOR TOTAL................: R$ 56.810,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 56.810,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230316
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........:
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.
VALOR TOTAL................: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.206080002.0.082 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 55.500,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230317
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.
VALOR TOTAL................: R$ 84.120,00 (oitenta e quatro mil, cento e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 84.120,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230318
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.VALOR TOTAL................: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil, trezentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 39.320,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230319
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.
VALOR TOTAL................: R$ 169.550,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 169.550,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20230320
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos.VALOR TOTAL................: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 317.000,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2023
