“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA CARGO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE /MA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os resultados dos processos seletivos publicados no Diário Oficial do Município (DOM nº CANT061023/2023), RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, sob a condição de efetivo exercício, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Unificado para Composição do Cargo de Direção, abaixo listados, os quais exercerão as funções nas referidas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para as quais concorreram.
DiretorCPFEscola MunicipalAlvino da Conceição Dutra869.470.953-87Quilombola José dos SantosCidimar de Jesus Muniz Sabino831.896.293-15Raimunda do Socorro Martins CardosoDigelma Araújo do Lago815.569.853-04Lêda Maria Chaves TajraEdiana de Sousa Miranda Aguiar010.613.743-35Risa Belfort Pires AlvesEdienes de Sousa Miranda004.532.543-06Professor José de Melo e SilvaElionete Lopes de Sousa482.877.843-87Firmina dos Santos BarrosErenilson Gomes Serra972.286.803-91Desembargador Sarney CostaLucenilde Veras Evangelista012.398.693-12Pedro Freitas CaldasLucimar Ferreira da Silva Teixeira656.721.86-00J. I. Nilza Amorim RochaMaria de Lourdes Evangelista Caldas 785.009.663-00J. I. Antônio Henriques LealMaria dos Milagres Silva482.885.863-68Isabel dos Santos SousaMissilene Nascimento Quaresma658.968.153-87J. I. Raimundo João FerreiraNiely Quaresma dos Santos034.259.793-02Rosa Montelo FerreiraSuely Pereira Lima968.009.253-49J. I. Francisco de Assis Ximenes Aragão FilhoArt. 2º Os Candidatos nomeados deverão fazer parte de curso de formação, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, em data a ser por esta designada, conforme item 7º do edital nº 03/2023 (DOM nº CANT210823/2023).
Art. 3º As funções serão exercidas pelo prazo e condições designadas nos Editais publicados no Diário Oficial do Município (DOM nº CANT210823/2023).
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede/MA, 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido a Sra. SAMIRA VASCONCELOS GOMES do cargo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 03 de Janeiro de 2024.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220180. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20220180, para prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Gustavo Matos Luna Dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220181. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ASSISTENCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20220181, para prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Ericko Luís Saraiva Salgado pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2023. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas.
