AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preço nº 014/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais na Zona Rural de Cantanhede/MA. EMPRESA VENCEDORA: FIVE MOONS EMPREENDIMENTOS, C.N.P.J 13.839.341/0001-05, situada na Av. Câmara Lopes, nº 50, centro, Lago do Junco/MA, com o valor total global de R$ 1.521.484,66 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Cantanhede MA, 30 de novembro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
O Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, de acordo com §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas) no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede/MA, 29 de novembro de 2023. Emerson Marques Costa Secretário Municipal de Educação.
