O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Ana Celia da Silva

CPF: 030.582.903-30

Cargo: Técnica de Enfermagem

Período: 01/12/2023 a 30/12/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 31 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) VERÔNICA CONSUELO SILVA REIS, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.271.443-68, matrícula nº 90646-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/05/1997 a 01/05/2002 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/11/2023 a 29/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 31 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Eliane Cardoso Santos

CPF: 804.289.753-72

Cargo: Técnica de Enfermagem

Período: 01/12/2023 a 30/12/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 31 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARTINHO CARLOS PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 816.431.873-68, matrícula nº 90047-8, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 10/05/2005 a 09/05/2010 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 10/11/2023 a 07/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 01 de novembro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) JOSÉ DE RIBAMAR CUTRIM CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 354.254.743-34, matrícula nº 110378-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 30/11/2016 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 02/11/2023 a 31/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 01 de novembro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, a data da Sessão de Abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da Tomada de Preços 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de drenagem subterrânea na sede do município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data da Reabertura: A reabertura da licitação será às 14h:00min (quatorze horas) do dia 07 de novembro de 2023, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA, 01 de novembro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONTRATO Nº...........: 20230732

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO

OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 12.541,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e um reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.541,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Outubro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230733

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO

OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos Veiculos do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 5.392,00 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.392,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Outubro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230734

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 032-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: 3K COMERCIO

OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da Frota de Ônibus Escolares de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 39.660,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 39.660,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Outubro de 2023