O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Dilmar da Silva Mendes
CPF: 505.366.213-49
Cargo: Vigia
Período: 15/11/2023 a 14/12/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 02 de outubro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.771.873-60, matrícula nº 120875-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2018 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/10/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 02 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Venício Viana da Silva
CPF: 408.891.278-08
Cargo: Agente de Endemias
Período: 01/11/2023 a 30/11/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ERISVALDO SILVA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.220.713-72, matrícula nº 90016-8, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 15/10/2023 a 12/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 04 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) FERNANDA GOMES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.297.763-70, matrícula nº 90018-4, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 13/10/2005 a 12/10/2010 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 06/10/2023 a 03/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 05 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) RÉGINA CÁSSIA FERNANDES LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 847.775.593-00, matrícula nº 121172-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2002 a 01/05/2007 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 05/10/2023 a 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 05 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora GILMARA RAMOS DE SOUSA, portadora do CPF: 022.940.843-57 e matrícula 120126-3, ocupante do cargo de Professor Nível II - Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias, a considerar de 28/09/2023 a 25/03/2024.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA IZABEL DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 711.148.743-53, matrícula nº 100114-0, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE C, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/10/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 02 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Jackson da Silva Araújo
CPF: 003.040.303-09
Cargo: Terapeuta Ocupacional
Período: 01/11/2023 a 30/11/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Geovane Candido de Sousa
CPF: 000.803.453-28
Cargo: Agente de Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2023 a 30/11/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humano
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para a função de Direção das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com o regulamento estabelecido no Edital nº 03/2023 (DOM nº CANT210823/2023 e CANT060923/2023) e demais normas aplicáveis, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1º DIVULGAR, no ANEXO ÚNICO deste, o resultado definitivo do processo seletivo, constando os nomes dos candidatos selecionados;
Art. 2º Considerando que não foram interpostos recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos, a presente divulgação torna-se definitiva.
Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 06 de outubro de 2023.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Presidente da comissão
PORTARIA Nº 108/2023
ANEXO ÚNICO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01ALVINO DA CONCEIÇÃO DUTRA - E. M. QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01NIELY QUARESMA DOS SANTOS - E. M. ROSA MONTELO FERREIRA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01LUCENILDE VERAS EVANGELISTA - E. M. PEDRO FREITAS CALDAS - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01ELIONETE LOPES DE SOUSA - E. M. FIRMINA DOS SANTOS BARROS - APROVADO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ESCOLAS DA SEDE
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01DIGELMA ARAÚJO DO LAGO - E.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA - APROVADO
02ANTONIO SOUZA CHAVES - E.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA - EXCEDENTE
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01DEIVYSON LINHARES RIBEIRO - E.M. HILDO OLIVEIRA ROCHA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01EDIANA DE SOUSA MIRANDA AGUIAR - C M C B RISA BELFORT PIRES ALVES - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01EDIENES DE SOUSA MIRANDA - E. M. PROFESSOR JOSE DE MELO E SILVA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01CIDIMAR DE JESUS MUNIZ SABINO - E. M. RAIMUNDA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01ERENILSON GOMES SERRA - E. M. DESEMBARGADOR SARNEY COSTA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01LUCIMAR FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA - J I NILZA AMORIM ROCHA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS - J. I. ANTONIO HENRIQUES LEAL - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01MARIA DOS MILAGRES SILVA - E. M. PROFESSORA ISABEL DOS SANTOS SOUSA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01MISSILENE NASCIMENTO QUARESMA - CRECHE RAIMUNDO JOÃO FERREIRA - APROVADO
N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO
01SUELY PEREIRA LIMA - J. I. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO - APROVADO
