O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Dilmar da Silva Mendes

CPF: 505.366.213-49

Cargo: Vigia

Período: 15/11/2023 a 14/12/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 02 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.771.873-60, matrícula nº 120875-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2018 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/10/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 02 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Venício Viana da Silva

CPF: 408.891.278-08

Cargo: Agente de Endemias

Período: 01/11/2023 a 30/11/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ERISVALDO SILVA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.220.713-72, matrícula nº 90016-8, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 15/10/2023 a 12/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 04 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) FERNANDA GOMES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.297.763-70, matrícula nº 90018-4, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 13/10/2005 a 12/10/2010 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 06/10/2023 a 03/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 05 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) RÉGINA CÁSSIA FERNANDES LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 847.775.593-00, matrícula nº 121172-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2002 a 01/05/2007 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 05/10/2023 a 02/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 05 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora GILMARA RAMOS DE SOUSA, portadora do CPF: 022.940.843-57 e matrícula 120126-3, ocupante do cargo de Professor Nível II - Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias, a considerar de 28/09/2023 a 25/03/2024.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA IZABEL DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 711.148.743-53, matrícula nº 100114-0, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE C, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/10/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede, 02 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Jackson da Silva Araújo

CPF: 003.040.303-09

Cargo: Terapeuta Ocupacional

Período: 01/11/2023 a 30/11/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Geovane Candido de Sousa

CPF: 000.803.453-28

Cargo: Agente de Comunitário de Saúde

Período: 01/11/2023 a 30/11/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de outubro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humano

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para a função de Direção das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com o regulamento estabelecido no Edital nº 03/2023 (DOM nº CANT210823/2023 e CANT060923/2023) e demais normas aplicáveis, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR, no ANEXO ÚNICO deste, o resultado definitivo do processo seletivo, constando os nomes dos candidatos selecionados;

Art. 2º Considerando que não foram interpostos recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos, a presente divulgação torna-se definitiva.

Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 06 de outubro de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Presidente da comissão

PORTARIA Nº 108/2023

ANEXO ÚNICO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01ALVINO DA CONCEIÇÃO DUTRA - E. M. QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01NIELY QUARESMA DOS SANTOS - E. M. ROSA MONTELO FERREIRA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01LUCENILDE VERAS EVANGELISTA - E. M. PEDRO FREITAS CALDAS - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01ELIONETE LOPES DE SOUSA - E. M. FIRMINA DOS SANTOS BARROS - APROVADO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ESCOLAS DA SEDE

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01DIGELMA ARAÚJO DO LAGO - E.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA - APROVADO

02ANTONIO SOUZA CHAVES - E.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA - EXCEDENTE

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01DEIVYSON LINHARES RIBEIRO - E.M. HILDO OLIVEIRA ROCHA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01EDIANA DE SOUSA MIRANDA AGUIAR - C M C B RISA BELFORT PIRES ALVES - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01EDIENES DE SOUSA MIRANDA - E. M. PROFESSOR JOSE DE MELO E SILVA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01CIDIMAR DE JESUS MUNIZ SABINO - E. M. RAIMUNDA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01ERENILSON GOMES SERRA - E. M. DESEMBARGADOR SARNEY COSTA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01LUCIMAR FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA - J I NILZA AMORIM ROCHA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS - J. I. ANTONIO HENRIQUES LEAL - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01MARIA DOS MILAGRES SILVA - E. M. PROFESSORA ISABEL DOS SANTOS SOUSA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01MISSILENE NASCIMENTO QUARESMA - CRECHE RAIMUNDO JOÃO FERREIRA - APROVADO

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA RESULTADO

01SUELY PEREIRA LIMA - J. I. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO - APROVADO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230709

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas Prefeitura de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 54.314,94 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.

VIGÊNCIA...................: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Outubro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230710

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 84.838,55 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 84.838,55

VIGÊNCIA...................: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Outubro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230711

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 44.483,64 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.

VIGÊNCIA...................: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Outubro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230662. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.041.906/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos, de assessoria tributária, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 009/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) e 5% referente ao êxito da atuação referente aos últimos 05(cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. de Fazenda; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.04 Coordenação de Arrecadação; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.028 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Jacqueline Aguiar da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 05 de setembro de 2023 Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.