TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, a data da Sessão de Abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada de Preços 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos, de assessoria tributária, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município, conforme projeto básico. Local e Data da Reabertura: A reabertura da licitação será às 15h:00min (quinze horas) do dia 31 de agosto de 2023, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 29 de agosto de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo Administrativo nº 1406002/2023.

Tomada de Preços nº 009/2023.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos, de assessoria tributária, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município. Trata-se de recurso contra habilitação formulada por GARLET & KALLUF ADVOCACIA E CONSULTORIA, no qual questiona sua inabilitação por violação do item 3.1.1 e seguintes do termo de referência. Alega que o item 8.5.a do edital não previa comprovação técnica específica dos serviços e que os atestados apresentados trazem atividades compatíveis com o objeto do certame. Pelos motivos expostos no termo de decisão, resolve-se conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, em razão de descumprimento do item 8.5.a do Edital. Cantanhede/MA, 28 de agosto de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230622. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R. J. N. MARTINS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.659,50 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. DATA DA ASSINATURA; 23/08/2023. VIGÊNCIA: 23/08/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 23 de agosto de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

A COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo Seletivo para a função de Direção das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino torna público o resultado Preliminar das Inscrições para o referido processo, de acordo com o regulamento estabelecido no Edital nº 03/2023 (DOM nº CANT210823/2023) e demais normas aplicáveis;RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR, no ANEXO ÚNICO deste, Resultado Preliminar das Inscrições para o referido processo, conforme disposto no Edital nº 03/2023.

Art. 2º Os candidatos terão o prazo de 01 (um) dia útil, a partir da data de publicação deste edital, para apresentar recursos relacionados a eventuais divergências ou irregularidades identificadas no resultado preliminar de inscrições, ser protocolado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Cantanhede/MA, 29 de agosto de 2023.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Presidente da comissão

PORTARIA Nº 108/2023

ANEXO ÚNICO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

N°NOME/CANDIDATO ESCOLA 01ALVINO DA CONCEIÇÃO DUTRAE. M. QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS

(ZONA RURAL)02ANTONIO PEREIRA DA SILVAE. M. QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS

(ZONA RURAL)03ANTONIO SOUZA CHAVESE.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA

(SEDE)04CIDIMAR DE JESUS MUNIZ SABINOE.M RAIMUNDA DO S. M. CARDOSO

(SEDE)05DEIVYSON LINHARES RIBEIROE.M. HILDO OLIVEIRA ROCHA

(SEDE)06DIGELMA ARAÚJO DO LAGOE.M LEDA MARIA CHAVES TAJRA

(SEDE)07EDIANA DE SOUSA MIRANDA AGUIARC MC B RISA BELFORT PIRES ALVES

(SEDE)08EDIENES DE SOUSA MIRANDAE. M. PROFESSOR JOSE DE MELO E SILVA

(SEDE)09ELIONETE LOPES DE SOUSAE. M. FIRMINA DOS SANTOS BARROS

(ZONA RURAL)10ERENILSON GOMES SERRAE. M. DESEMBARGADOR SARNEY COSTA

(SEDE)11LUCENILDE VERAS EVANGELISTA

E. M. PEDRO FREITAS CALDAS

(ZONA RURAL)12LUCIMAR FERREIRA DA SILVAJ I NILZA AMORIM ROCHA

(SEDE)13MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDASJ. I. HENRIQUE LEAL

(SEDE)14MARIA DOS MILAGRES SILVA

E. M. PROFESSORA ISABEL DOS SANTOS SOUSA

(SEDE)15MARIA JOSIANE FERREIRA PACHECO

E. M. QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS

(ZONA RURAL)16MISSILENE NASCIMENTO QUARESMACRECHE RAIMUNDO JOÃO FERREIRA

(SEDE)17NIELY QUARESMA DOS SANTOS

E. M. ROSA MONTELO FERREIRA

(ZONA RURAL)18SUELY PEREIRA LIMA

J. I. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO (SEDE)