Diário oficial

NÚMERO: CANT280823/2023

28/08/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO: TP 008/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO: TP 008/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Cloves Chaves na sede do município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J 38.282.738/0001-61; MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J 03.342.090/0001-97; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 37.382.431/0001-70; ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 07.382.559/0001-72; JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - C.N.P.J 08.886.317/0001-17; IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - C.N.P.J 19.541.608/0001-51; ALDER DE A SOARES EIRELI - C.N.P.J 15.133.172/0001-00; MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 37.933.489/001-94; JR CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J 19.177.372/0001-20; MULTI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 10.953.540/0001-43; H. T. CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J 05.151.264/0001-60. INABILITADAS: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J 08.863.831/0001-07 A empresa não apresentou as Notas Explicativas, descumprindo o item 5.2.4 letra A do edital; LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J 09.348.952/0001-75 A empresa apresentou seguro garantia divergente do processo em pauta, descumprindo o item 3 do edital; SD CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 48.225.807/0001-59 A empresa apresentou o balanço patrimonial com informações divergentes do balanço registrado na junta comercial, descumprindo o item 5.2.4 letra A do edital; IVAN DE JESUS COSTA EPP - C.N.P.J 22.488.888/0001-96 A empresa não apresentou a certidão do Crea do Responsável Técnico Luís Henrique, descumprindo o item 5.2.3 letra B do edital; Não apresentou a certidão de acervo técnico com atestado do responsável Jackson; CONSTRUTORA ALIANÇA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J 05.151.264/0001-60 A empresa não apresentou o Balanço no Formato SPED ECD ou Livro Caixa, descumprindo o item 5.2.4 letra A.4 do edital. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo para recurso, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município. Cantanhede/MA, 28 de agosto de 2023. Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO: TP 010/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO: TP 010/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA - C.N.P.J 36.865.799/0001-26; ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 07.382.559/0001-72; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J 38.282.738/0001-61; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - C.N.P.J 43.722.532/0001-45; HT CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - C.N.P.J 21.404.096/0001-23; LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J 09.348.952/0001-75; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 37.382.431/0001-70. INABILITADAS: T DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS - C.N.P.J 36.671.736/0001-39 - A presentou as certidões do CREA PF e PJ sem a possibilidade de validação; Não apresentou o seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J 08.863.831/0001-07 A empresa não apresentou as Notas Explicativas, descumprindo o item 5.2.4 letra A do edital; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA - C.N.P.J 28.588.813/0001-63 Não apresentou atestado operacional compatível com o objeto, descumprindo o item 5.2.3 lera f do edital; IVAN DE JESUS COSTA EPP - C.N.P.J 22.488.888/0001-96 A empresa não apresentou a certidão do Crea do Responsável Técnico Luís Henrique, descumprindo o item 5.2.3 letra B do edital; Não apresentou a certidão de acervo técnico com atestado do responsável Jackson; LAECIO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J 12.527.347/0001-76 Apresentou a certidão de falência fora do prazo de validade exigido no edital descumprindo o item 5.2.4 letra b do edital; Não apresentou o seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; Não apresentou atestado Profissional e Operacional, descumprindo o item 5.2.3, letras c e f do edital; J S COMERCIO EIRELI - C.N.P.J 12.508.451/0001-13 Não apresentou acervo do profissional descumprindo o item 5.2.3 letra c do edital; Não apresentou seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; MULTI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J 10.953.540/0001-43 - Não apresentou seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - C.N.P.J 19.541.608/0001-51 - Não apresentou seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J 28.185.008/0001-99 - Não apresentou seguro garantia, descumprindo o item 3 do edital; BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J 25.453.894/0001-04 - Apresentou a certidão de falência fora do prazo de validade exigido no edital descumprindo o item 5.2.4 letra b do edital; ALDER DE A SOARES EIRELI - C.N.P.J 15.133.172/0001-00 - Apresentou a certidão de falência fora do prazo de validade exigido no edital descumprindo o item 5.2.4 letra b do edital. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo para recurso, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município. Cantanhede/MA, 28 de agosto de 2023. Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

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